UE acusa Meta e TikTok por falta de transparência

A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (24) que, preliminarmente, identificou que as empresas Meta e TikTok não cumpriram as normas de transparência estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). Conforme comunicado da comissão executiva da União Europeia, as plataformas não ofereceram um acesso adequado a dados públicos para pesquisadores, dificultando a análise do impacto dessas redes em nossa saúde mental e física.

Ressaltando que a investigação ainda está em fase inicial, a Comissão afirmou que essa constatação não interfere no desfecho final do caso. Agora, TikTok, Facebook e Instagram têm a chance de responder formalmente e adotar medidas para corrigir as falhas. Se a comissão confirmar as infrações, multas que podem chegar a 6% do faturamento global anual das companhias poderão ser aplicadas.

Em relação à Meta, foram apontadas possíveis deficiências adicionais nos serviços Facebook e Instagram, principalmente por não disponibilizarem meios simples para que usuários reportem conteúdos ilegais, nem facilitem a contestação eficaz de decisões relacionadas à moderação.

A Comissão também destacou que as plataformas podem estar utilizando estratégias confusas nos seus mecanismos de denúncia, o que desencoraja os usuários a agir, dificultando assim a remoção de materiais ilícitos como abuso sexual infantil e terrorismo, ações que a DSA determina que sejam tratadas rapidamente.

Essa apuração faz parte dos processos oficiais instaurados contra Meta e TikTok com o objetivo de aumentar a responsabilidade das grandes redes na Europa, reforçando a legislação para garantir transparência e proteção aos usuários.