UE ajusta regras para imigração com políticas mais rigorosas

Os países da União Europeia (UE) concordaram em modificar suas normas migratórias, propondo medidas mais rígidas que permitirão a implementação de centros de retorno fora das fronteiras do bloco. Essa decisão ocorre em meio ao crescimento de movimentos de direita e extrema direita no continente.

As iniciativas, apresentadas pela Comissão Europeia, procuram aprimorar o controle sobre a entrada e expulsão de imigrantes.

Durante uma reunião em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros delinearam essas mudanças, que ainda dependem da aprovação do Parlamento Europeu para serem efetivadas.

Além da criação dos centros externos para repatriação dos imigrantes cuja solicitação de asilo seja negada, o conjunto de propostas inclui penalidades mais duras para aqueles que se recusarem a deixar a União Europeia e a possibilidade de transferir imigrantes para países considerados seguros, mesmo que não sejam seus países de origem.

A redução nas chegadas irregulares — 20% a menos comparado ao ano anterior — não diminuiu a pressão política sobre os governos para adotarem medidas eficazes.

Magnus Brunner, comissário europeu responsável pelas mudanças na política migratória do continente, destacou: “É crucial transmitir à população que mantemos o controle da situação”.

No entanto, há resistências. A Espanha expressa dúvidas quanto à eficácia dos centros de retorno, baseada em experiências prévias malsucedidas. Já a França questiona a legalidade e a funcionalidade de algumas das propostas.

As medidas provocaram críticas da esquerda e de entidades de direitos humanos que as consideram uma violação dos direitos dos refugiados.

Parlamentares europeus e dirigentes políticos defendem que essas alterações entrem em vigor no início do próximo ano.

Compensação financeira para países que não acolherem solicitantes

Os Estados-membros também acordaram um novo método para distribuir os solicitantes de asilo no território europeu.

Para diminuir a pressão sobre países nas principais rotas migratórias, como Grécia e Itália, a UE exigirá que outras nações recebam parte dos refugiados, sob pena de pagar uma compensação de 20.000 euros por solicitante para os países mais afetados.

As negociações para definir os detalhes desse sistema foram longas e complexas, pois poucos países estão dispostos a receber os solicitantes de outros parceiros.

Um funcionário europeu, que preferiu não se identificar, comentou: “Poucos ministros estarão dispostos a admitir publicamente que aceitarão dezenas de milhares de solicitantes”.

A distribuição precisa dos solicitantes entre os países permanece sigilosa.