UE anuncia propostas para elevar impostos sobre gigantes da tecnologia

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira novas propostas para aumentar impostos sobre grandes empresas de tecnologias, como Google e Facebook. De acordo com a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, a intenção é colocar uma taxa extra de 3% sobre a receita de empresas que ultrapasse 750 milhões de euros.

O imposto seria aplicado sobre serviços nos quais os usuários desempenham um papel importante na criação de valor, como vendas de espaço publicitário online, redes sociais ou serviços de transporte e entrega de comida. Se aprovada, essa seria uma das medidas mais agressivas da UE para atacar os supostos excessos de gigantes do setor tecnológico.

Segundo a UE, essa regra expiraria quando os países do bloco implementassem a proposta da Comissão para regras de longo prazo, as quais preveem imposto sobre o lucro que as empresas obtêm em países nos quais elas não estão presentes fisicamente. Uma companhia teria uma “presença digital passível de imposto” num país caso preenchesse alguns critérios, como ter mais de 7 milhões de euros em receita ou 100 mil usuários no país em um ano.

As propostas, no entanto, enfrentam oposição em alguns países da UE, o que pode barrá-las por completo, uma vez que as regras da UE exigem apoio unânime dos Estados-membro para virar lei.

Membros da UE alegam que as grandes empresas de tecnologia americanas usam o atual sistema de impostos para transferir boa parte de seus lucros para países com impostos mais baixos, o que ressaltaria a necessidade de uma atualização das regras.

A movimentação deve provocar os EUA. Na semana passada, o secretário do Tesouro da Casa Branca, Steven Mnuchin, disse que o país “se opõe firmemente” a propostas legislativas contra empresas digitais, sem nomear, especificamente, a UE.