UE aprova início de negociações para adesão da Bósnia ao bloco

Os líderes da União Europeia aprovaram nesta quinta-feira (21), primeiro dia da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, o início das negociações para a adesão da Bósnia-Herzegovina ao bloco. Porém, os Estados-membros deixam claro que o país terá que empreender mais reformas.

Há oito anos, o país dos Balcãs ocidentais pediu para se juntar ao bloco e agora os 27 concordaram em iniciar conversações para a adesão da Bósnia-Herzegovina.

“Parabéns. O lugar de vocês é na nossa família europeia”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na rede social X.

“A decisão de hoje é um passo fundamental no percurso de ingresso à UE. Agora é preciso continuar o trabalho árduo para que a Bósnia-Herzegovina avance de forma constante, como o povo do país deseja”, acrescentou Michel.

A decisão é vista como um passo histórico para a Bósnia, que há quase 30 anos tenta se recuperar da guerra, na década de 1990, e reforçar a estabilidade ameaçada por rivalidades étnicas.

Elvira Habota lidera o processo da Bósnia para a integração europeia e já afirmou que a decisão de quinta-feira pode gerar “uma onda de otimismo para os cidadãos, instituições, autoridades e toda a sociedade bósnia”.

Ampliação

A invasão russa da Ucrânia revigorou o esforço da UE para ampliar o grupo dos 27 membros e apontar novas entradas de países da Europa oriental e central. Em dezembro passado, os atuais Estados-membros concordaram em iniciar negociações com a Ucrânia e Moldávia.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, também saudou a decisão do Conselho Europeu, descrevendo-o como um “passo importante” para aproximar Sarajevo da União Europeia. “Uma UE ampliada significa uma UE mais forte”, vincou Metsola.

Reformas obrigatórias

A decisão da UE abre caminho à integração da Bósnia no bloco, mas também identifica diversas medidas que o país terá que aplicar antes da nova etapa, especificamente, reformas judiciais e eleitorais.

Antes de iniciar novos desdobramentos, a Dinamarca e os Países Baixos manifestaram preocupação com lacunas nas reformas constitucionais e eleitorais.

No Parlamento holandês, uma moção apresentada pelo partido de centro-direita Novo Contrato Social pediu o adiamento das conversações, mas foi rejeitada na quarta-feira (20), permitindo ao primeiro-ministro interino, Mark Rutte, apoiar a abertura das tratativas no encontro de cúpula da UE, que ocorre na Bélgica.

“Vamos apoiar a proposta da Comissão para a abertura das negociações”, anunciou Rutte ao chegar à cúpula, “mas é crucial que a Bósnia faça muito mais”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que a Bósnia está “totalmente alinhada” com a política externa e de segurança da UE. O país também está melhorando a gestão dos fluxos migratórios e adotando leis para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, assegurou Leyen.

A Bósnia-Herzegovina conta com o apoio consistente de um grupo de países conhecidos como os “amigos da Bósnia”, que inclui a Áustria, a Croácia, a Itália, a Hungria e a Eslovénia.

O chanceler austríaco, Karl Nehammer, deixou uma mensagem antes da cimeira: “É verdade que ainda existem questões pendentes, mas isso também aconteceu com a Ucrânia, uma vez que as negociações de adesão só começam quando esses pontos forem cumpridos”.

“O mesmo processo que se dá à Ucrânia deveria ser igualmente adequado para a Bósnia-Herzegovina”, disse o chanceler, que concluiu: “A Áustria está apoiando esse ponto de vista”.

A Bósnia-Herzegovina obteve o estatuto de país candidato à UE em dezembro de 2022. Em março de 2024, os países “amigos da Bósnia” propuseram condicionar a progressão da Ucrânia e da Moldávia à adesão para tentarem acelerar a candidatura bósnia, de forma a articularem melhor os objetivos.

A UE deixa claro que qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão ao bloco, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais e administrativas.