UE autoriza facilitação para criação de centros de imigração fora da Europa

O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira, 26, uma proposta que simplifica a criação de novos centros de detenção para imigrantes fora da União Europeia, chamados de “centros de retorno”.

A medida foi aprovada com 389 votos a favor, 206 contra e 32 abstenções. Partidos de direita uniram-se a grupos de extrema-direita para apoiar a iniciativa, enquanto partidos de esquerda e centro votaram contra.

Com essa decisão, países da UE poderão realizar negociações individuais ou em pequenos grupos para deportar imigrantes não para seus países de origem, mas para instalações que serão criadas fora do bloco de 27 países.

Já existem negociações em curso com países, principalmente na África, para estabelecer centros de acolhimento para imigrantes que tiveram seus pedidos de asilo recusados, envolvendo nações como Grécia, Alemanha, Holanda, Áustria e Dinamarca.

Os partidos de extrema-direita da Europa elogiam as políticas migratórias dos EUA e defendem a adoção de uma postura similar pela UE.

Em janeiro, os partidos de extrema-direita belga Vlaams Belang e alemão AfD anunciaram planos para formar um grupo policial focado na localização e deportação de imigrantes, inspirado nas ações dos EUA.

O deputado Charlie Weimers, do partido de direita Democratas Suecos, conhecido por apoiar políticas migratórias mais rigorosas, declarou que a votação marca um novo capítulo na UE.

“Há um novo consenso na Europa. Começou a era das deportações”, escreveu em suas redes sociais.

Entretanto, grupos de direitos humanos criticam a decisão, alegando que imigrantes estão sendo deportados ilegalmente e que as proteções legais estão sendo comprometidas.

A diretora de defesa dos direitos na UE do Comitê Internacional de Resgate, Marta Welander, classificou a votação como um retrocesso histórico para os direitos dos refugiados.

Ela alertou que a medida poderá abrir caminho para um sistema punitivo sobre asilo e migração, projetado para desmotivar, dissuadir e deportar pessoas que buscam proteção.

“A UE deveria promover um sistema que salvaguarde vidas, não que criminalize a sobrevivência”, acrescentou.

A eurodeputada francesa Mélissa Camara, que votou contra a proposta, afirmou que sua aprovação só foi possível devido à aliança entre grupos centristas e a extrema-direita.

“A história lembrará que o grupo de direita moderada anunciou o fim do cordão sanitário restante”, disse, mencionando que os “centros de retorno” são estabelecimentos localizados longe da Europa, onde os direitos fundamentais dificilmente são monitorados de maneira eficaz.