UE inicia aplicação temporária do acordo com Mercosul

A União Europeia decidiu implementar temporariamente o acordo comercial firmado com o Mercosul enquanto aguarda o veredicto do principal tribunal europeu quanto à sua legalidade, anunciou nesta sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A Comissão Europeia tomou essa decisão mesmo com a resistência da França. O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a medida como uma “surpresa desagradável” e um “ato inadequado” do Executivo comunitário.

“Nas últimas semanas, tive discussões aprofundadas com os Estados-membros e eurodeputados. Com base nisso, a Comissão vai prosseguir agora com essa aplicação temporária”, afirmou Von der Leyen em uma curta declaração à imprensa.

Este tratado prevê a eliminação gradativa de tarifas para mais de 90% das trocas comerciais entre os 27 países da UE e os membros fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, esses blocos correspondem a 30% do Produto Interno Bruto global e reúnem mais de 700 milhões de consumidores.

Contudo, o acordo enfrenta objeções em alguns países europeus, especialmente da França, preocupada com os possíveis efeitos para a agricultura e pecuária do continente.

A ratificação do pacto estava suspensa desde que o Parlamento Europeu encaminhou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação de sua conformidade legal, um processo que pode atrasar a aprovação por cerca de um ano e meio.

A Comissão Europeia, entretanto, tem o poder de autorizar a aplicação provisória do acordo.

Uruguai e Argentina já aprovaram o acordo na quinta-feira passada. Os Congressos do Brasil e do Paraguai devem fazer o mesmo em breve. As negociações começaram em 1999, e a assinatura ocorreu em 17 de janeiro, em Assunção.

A Espanha apoiou a decisão da Comissão, conforme comunicado do Ministério da Economia: “Em um cenário global incerto, a Europa não pode ficar estagnada. O acordo com o Mercosul representa um avanço para uma UE mais autônoma e resiliente”, declarou Carlos Cuerpo, Ministro da Economia, Comércio e Empresa.

A Alemanha também comemorou a medida, como mencionou o Ministro das Relações Exteriores alemão, Johann Wadephul, que acredita que o acordo trará crescimento e prosperidade.

Em janeiro, a França havia declarado que a aplicação temporária do tratado seria vista como uma “quebra democrática” por parte da União Europeia.

Von der Leyen ressaltou que esta aplicação é uma medida temporária e reafirmou o compromisso de continuar o diálogo com autoridades e representantes europeus nos próximos meses.

Para o Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, a aplicação provisória do acordo ajudará a dissipar temores na Europa.

“Com o tempo, será evidente que o acordo beneficia a todos”, declarou o diplomata em coletiva, após confirmar que o presidente uruguaio de esquerda, Yamandú Orsi, promulgou a lei que oficializa o tratado.

A Comissão Europeia deve notificar formalmente os países do Mercosul sobre a decisão de trazer o acordo em vigor temporariamente.

O tratado começará a valer dois meses após as notificações formais, explicou Olof Gill, porta-voz do Executivo europeu.

A Comissão e a maioria dos países europeus ressaltam a urgência de ativar o acordo, especialmente diante da ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas adicionais sobre a Europa.

Nos países do Mercosul, o pacto conta com amplo respaldo, apesar de algumas reservas de setores industriais e produtores, como o vinícola.