UE manterá regras em plataformas digitais apesar das ameaças de Trump

A União Europeia continuará a aplicar suas normas para plataformas digitais, mesmo diante das ameaças feitas por Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (1º) no X a vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, respondendo a preocupações do Congresso dos Estados Unidos.

“Continuarei garantindo o cumprimento dessas regras para proteger nossas crianças, cidadãos e empresas”, declarou Virkkunen ao defender as leis de Serviços Digitais (DSA) e de Mercados Digitais (DMA), que tratam de concorrência e moderação de conteúdo.

A DSA tem como objetivo proteger os usuários europeus impondo obrigações que as plataformas tecnológicas devem seguir, especialmente no que diz respeito a identificar conteúdos problemáticos como desinformação, discurso de ódio, falsificações e produtos perigosos.

Há uma semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou forte oposição a países ou organizações que regulam o setor tecnológico, ameaçando com tarifas e restrições comerciais. Embora não tenha mencionado diretamente a UE, esta possui o conjunto legal mais robusto para regular o ambiente digital global.

O Congresso dos EUA planeja realizar na quarta-feira uma audiência intitulada “A ameaça da Europa à liberdade de expressão e inovação nos Estados Unidos”.

Virkkunen, que é responsável pela área de tecnologia, também enviou no X uma carta ao chefe da comissão judiciária da Câmara dos Representantes, Jim Jordan, organizador da audiência.

“As leis DSA e DMA são soberanas da União Europeia, aprovadas com ampla maioria tanto pelo Parlamento Europeu quanto pelo Conselho Europeu”, que representa os 27 países membros, afirma a carta datada de 1º de setembro.

Essas leis respeitam integralmente os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, refutando as acusações dos Estados Unidos de censura.

A prioridade da União Europeia permanece em oferecer melhor proteção para menores e empresas, garantiu Virkkunen, que se reuniu em julho em Bruxelas com Jordan e outros membros da comissão judiciária da Câmara dos Representantes.