UE oferece benefícios aos agricultores para avançar acordo com Mercosul

A União Europeia realizou diversas concessões a seus agricultores para conseguir apoio na assinatura do acordo com o Mercosul. Contudo, nenhuma dessas ações conseguiu diminuir a insatisfação do setor com o pacto.

Garantias para produtos sensíveis

A preocupação dos agricultores e pecuaristas europeus gira em torno da redução prevista nas tarifas sobre produtos agrícolas no acordo entre a UE e o grupo formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A Comissão Europeia, atendendo pressões principalmente da França e da Itália, divulgou em setembro um conjunto de garantias para setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol. Essas garantias limitam a quantidade de produtos latino-americanos isentos de tarifas e preveem intervenções em caso de desequilíbrios no mercado.

De acordo com o acordo firmado em dezembro entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu, a Comissão realizará investigação se o preço de produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao do mesmo na UE e se o volume importado crescer mais de 5%.

Se houver prejuízo severo, a UE poderá aumentar temporariamente as tarifas sobre os produtos afetados. Essa investigação também pode ocorrer a pedido de um Estado-membro, caso haja risco considerável de dano ao mercado.

Proibição de pesticidas

Um ponto de discórdia é a presença de pesticidas proibidos na UE em importações, o que os agricultores europeus consideram uma concorrência injusta.

Em resposta, a Comissão Europeia se comprometeu a regular os resíduos de pesticidas, anunciando a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazim e benomil, especialmente em frutas cítricas, mangas e mamões.

Essa decisão veio após ação do governo francês, que suspendeu importações tratadas com cinco fungicidas ou herbicidas, incluindo esses três.

A UE também aumentará os controles para garantir o cumprimento das normas europeias nas importações agrícolas, com a Comissão prometendo elevar em 50% o número de inspeções fora do território europeu nos próximos dois anos.

Concessões na Política Agrícola Comum (PAC)

Para fortalecer o acordo com o Mercosul, Bruxelas também cedeu no orçamento da futura PAC para o período de 2028 a 2034.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, propôs na terça-feira um acréscimo de cerca de 45 bilhões de euros para os agricultores a partir de 2028, montante que inicialmente só estaria previsto para uma revisão futura.

Até então, a UE planejava um mínimo de 300 bilhões de euros para o apoio aos agricultores nesse intervalo, comparado a 387 bilhões previstos para o período anterior.

Controle dos custos dos fertilizantes

Um dos maiores incômodos para os produtores rurais é o aumento dos preços dos fertilizantes.

Os agricultores de cereais pedem a exclusão dos fertilizantes do Mecanismo de Ajuste na Fronteira pelo Carbono, que tem como objetivo equilibrar a concorrência entre a UE e países terceiros e que entrará em vigor este ano.

A Comissão abriu caminho para suspender momentaneamente esse mecanismo para os fertilizantes.

Além disso, anunciou a redução de tarifas sobre ureia e amoníaco, buscando conter a alta dos preços dos fertilizantes nitrogenados.