UE pode adiar regras de IA por pressão das grandes empresas e EUA

Diante da forte pressão exercida por grandes empresas de tecnologia e pelo governo dos Estados Unidos, a Comissão Europeia está considerando suspender temporariamente algumas normas da sua regulamentação de inteligência artificial, conforme reportagem publicada pelo Financial Times nesta sexta-feira.

Esta iniciativa visa tornar a União Europeia mais competitiva em relação aos Estados Unidos e à China. Para isso, planeja-se flexibilizar algumas das diretrizes da Lei de IA, que entrou em vigor em 2024. Um pacote de simplificação dessa legislação deve ser anunciado na próxima semana.

Gigantes americanas da tecnologia, apoiadas pelo presidente Donald Trump, além de grandes grupos europeus, têm pressionado o bloco quanto à Lei de IA, atualmente considerada a mais rigorosa do mundo para um setor em rápida evolução.

A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, por exemplo, argumenta que a legislação europeia poderia limitar o acesso do continente a serviços avançados de inteligência artificial.

Em agosto, preocupada com o risco de que o presidente americano interrompesse o fornecimento de tecnologia de IA ou armas para a Ucrânia, ou que desencadeasse uma guerra comercial entre EUA e Europa, a Comissão Europeia firmou um acordo provisório. Cada passo é tomado com cautela, devido ao receio de represálias da Casa Branca.

A União Europeia mantem o diálogo com o governo americano para ajustar a regulação digital, incluindo a Lei de IA, de acordo com um alto funcionário do bloco ouvido pelo Financial Times.

A simplificação em discussão é motivada pelo fato de que, apesar da Lei de IA estar em vigor há pouco mais de um ano, muitas das medidas previstas só serão implementadas nos próximos anos.

Dessa forma, a Comissão Europeia considera conceder um prazo de um ano para que empresas que não cumprirem as normas relacionadas ao uso da inteligência artificial classificada como de alto risco possam se adequar. Essas são aquelas que apresentam riscos significativos para a saúde, segurança e direitos fundamentais dos cidadãos, conforme minuta da proposta de simplificação à qual o Financial Times teve acesso.

Na prática, essa medida significaria um adiamento de um ano na aplicação da lei para empresas de IA generativa que já tenham tecnologias no mercado antes do início da obrigatoriedade legal. O objetivo é dar mais tempo para as empresas adaptarem suas tecnologias às exigências da legislação europeia.

Além disso, a flexibilização inclui o adiamento da cobrança de multas por descumprimento das novas normas de transparência até agosto de 2027.

Paralelamente, está prevista a centralização da fiscalização das grandes empresas de tecnologia em um escritório europeu de IA, o que pode reduzir os custos para as companhias.

Essa proposta ainda precisa ser aprovada pelos países membros da União Europeia e pelo Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia informou, por meio de um porta-voz, que as discussões sobre o adiamento de partes da Lei de IA continuam em curso e que estão sendo avaliadas diversas opções. O bloco mantém o compromisso com a legislação porém analisa ajustes para garantir sua viabilidade.