UE propõe proteção para agricultores europeus com importações do Mercosul

A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (8) medidas para tranquilizar os agricultores do continente em relação ao acordo de livre comércio com o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O objetivo é monitorar e mitigar possíveis efeitos negativos das importações provenientes desses países.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, garantiu a implementação de ações de salvaguarda rápidas e eficazes que serão ativadas caso haja um aumento inesperado das importações do Mercosul para a Europa ou uma queda significativa nos preços que prejudique os produtores locais. Essa medida visa principalmente obter o apoio da França, que historicamente se opõe ao acordo.

Entre as iniciativas anunciadas está o monitoramento intensificado de produtos sensíveis como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar. A Comissão enviará relatórios semestrais detalhando o impacto dessas importações tanto para o mercado europeu em geral quanto para os mercados nacionais.

Serão iniciadas investigações sempre que os preços de importação dos produtos do Mercosul forem pelo menos 10% inferiores aos preços dos produtos similares da UE, se o volume das importações aumentar mais de 10% ao ano, ou se houver uma queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior.

As apurações devem ser concluídas em até quatro meses e, se for constatado prejuízo grave aos produtores europeus, a UE poderá temporariamente suspender os acordos tarifários preferenciais, reinstaurando tarifas de importação para proteger a cadeia produtiva local.

Christophe Hansen, comissário europeu de agricultura, declarou que a Comissão está preparada para agir com rapidez e firmeza para defender os interesses do setor agrícola europeu.

Segundo Bruxelas, o acordo com o Mercosul permitirá às exportadoras europeias economizar mais de 4 bilhões de euros anualmente em tarifas na América Latina.

Após mais de vinte anos de negociações, UE e Mercosul fecharam o pacto no ano passado, criando a maior zona de livre comércio do mundo, com cerca de 700 milhões de habitantes. A Comissão Europeia já iniciou o processo de ratificação entre os países membros, que deve ser concluído antes do fim de 2025, durante a presidência brasileira do Mercosul.

A França mantém sua oposição ao acordo, citando riscos à produção nacional de carne bovina, aves, açúcar e biocombustíveis, e pede medidas adicionais de proteção.

Contudo, o tratado conta com apoio significativo na Europa, especialmente da Alemanha, que vê nele uma oportunidade para suas empresas expandirem mercados, especialmente após as tarifas impostas pelos Estados Unidos sob a administração Trump.

Informações de fontes governamentais brasileiras indicam que já existe a maioria necessária para a aprovação do acordo no Conselho Europeu, com 15 dos 27 países do bloco representando 65% da população total.