UE quer bloquear o acesso de menores às redes sociais

A União Europeia está considerando seriamente a possibilidade de restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, em um momento em que a França está avançando nessa direção.

A pressão por esse tipo de medida cresceu após a Austrália ter implementado uma regra que impede menores de 16 anos de usar redes sociais; a União Europeia observa atentamente os resultados e as dificuldades legais envolvidas.

Embora França, Dinamarca, Grécia e Espanha tenham buscado uma ação comum na UE, a França decidiu agir por conta própria, aprovando na Câmara Baixa do Parlamento uma proposta para vetar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Agora, a proposta precisa passar pelo Senado para virar lei.

A UE conta com diversas regras que regulam o ambiente digital e está conduzindo investigações sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok nos jovens.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoia a definição de uma idade mínima para o uso dessas plataformas, mas planeja consultar especialistas antes de decidir qual será a postura oficial do bloco de 27 países.

Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por Ursula von der Leyen para começar suas atividades em 2025, terá como missão aconselhar sobre as melhores ações para proteger as crianças online, conforme explicou o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier.

Segundo Regnier, todas as possibilidades permanecem em aberto, e o feedback recebido ajudará na tomada de decisões futuras.

O Parlamento Europeu defende que o acesso às redes sociais seja proibido para menores de 16 anos; países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia também planejam seguir esse caminho. Já outros países, como a Dinamarca, que anunciou no ano passado a proibição para menores de 15 anos, não aguardaram a decisão do bloco.

Cinco países europeus, incluindo França e Dinamarca, experimentam um aplicativo para verificar a idade dos usuários, com o objetivo de impedir que crianças tenham acesso a conteúdos nocivos na internet.

A União Europeia ainda não possui uma legislação específica para o acesso infantil às redes sociais, mas sua Lei de Serviços Digitais (DSA) dá aos reguladores autoridade para exigir que as plataformas adotem medidas para proteger os jovens.

Por exemplo, a DSA proíbe anúncios direcionados a crianças.

De acordo com Paul Oliver Richter, do think tank Bruegel, a UE pode usar essa legislação para influenciar a maneira como jovens interagem nas redes sociais.

Em 2024, a UE iniciou investigações sobre plataformas como TikTok, Facebook e Instagram, por suspeitar que elas não fazem o suficiente para evitar efeitos negativos à saúde mental dos menores.

Uma das preocupações da UE é o chamado efeito “toca do coelho”, que ocorre quando os algoritmos sugerem conteúdos que levam os usuários a material potencialmente extremista.

Embora as investigações ainda estejam em andamento, as autoridades esperam divulgar resultados preliminares no primeiro semestre do ano.

Thomas Regnier destacou que algumas investigações exigem mais tempo, mas assegurou que os casos serão concluídos.