UE reforça regras para combater microplásticos no ambiente

O Parlamento Europeu aprovou uma nova regulamentação que intensifica as medidas contra os microplásticos, enfocando especialmente os grânulos plásticos industriais (GPI), que são pequenas esferas usadas na fabricação de diversos produtos plásticos.

Essa nova norma amplia a responsabilidade pelo vazamento dos GPI para as empresas de transporte marítimo, que agora deverão garantir a embalagem e a rotulagem correta desses produtos e notificar imediatamente em casos de perdas acidentais.

A legislação foi confirmada pelos eurodeputados, pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros após passar pela comissão parlamentar e pelo plenário.

Os grânulos plásticos, fabricados pela indústria petroquímica em enorme escala global, são transportados por navios ou caminhões para serem transformados em produtos plásticos diversos.

Anualmente, dezenas de milhares de toneladas desses grânulos são perdidas dentro da União Europeia, contaminando solos e mares, o que representa um grande problema ambiental.

No oceano, esses grânulos, apelidados de “lágrimas de sereia”, podem formar as chamadas “marés brancas” que atingem as praias e são extremamente difíceis de remover.

Um dos principais avanços da nova regulamentação é a inclusão das empresas de transporte marítimo, que antes não eram obrigadas a seguir essas regras rigorosas.

De acordo com as novas diretrizes, as companhias de navegação devem informar imediatamente aos serviços de emergência competentes caso ocorra algum vazamento e devem também tomar todas as providências para minimizar os impactos nocivos.

Além disso, devem apresentar uma estimativa da quantidade de microplásticos liberados no ambiente no prazo máximo de 30 dias.

César Luena, relator da proposta e membro do grupo socialista, ressaltou a importância dessa responsabilidade: “Agora não poderão mais alegar desconhecimento. A responsabilidade recai sobre eles, e são os primeiros a dever alertar as autoridades”.