Petróleo: Ministério de Minas e Energia e TCU tentam entrar em acordo sobre privatização (/)
O pacote de concessões e privatizações do governo tem nesta segunda-feira um dia decisivo. Em meio a uma enxurrada de projetos prometidos, mas que não sairão do papel, uma das áreas mais promissoras, a dos blocos de petróleo, tem uma reunião que pode tirá-la do limbo.
O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, disse que não vai sair do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira enquanto os dois órgãos não se entenderem.
O objeto de desentendimento são os dois blocos exploratórios de petróleo retirados pelo TCU do leilão que aconteceu na última quinta-feira.
Os blocos eram os mais caros e com maior chances de ser disputados por grandes competidores. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), cerca de oito petroleiras haviam depositado garantia para oferta.
O tribunal alega que a ANP descumpriu determinações e enviou informações contraditórias sobre os blocos BM-S-354 e BM-S-645, na Bacia de Santos.
A agência identificou estruturas geológicas com potencial para descoberta da commodity no pré-sal. Mas, como estão fora da área legal do pré-sal, os blocos seriam leiloados sobre o modelo de concessão, que não tem participação estatal.
A situação é de fato confusa. Os dois blocos as estruturas se estendem até o chamado polígono legal do pré-sal, onde os contratos são de partilha de produção, com um percentual para a estatal Pré-Sal Petróleo.
A recomendação do TCU é que as áreas sejam consideradas estratégicas e sejam licitadas integralmente sob o regime de partilha.
O ministro-chefe da secretaria geral da Presidência da República, Moreira Franco, diz que o objetivo agora é “encontrar um ponto de equilíbrio com o TCU” para licitar essas áreas em junho. Resta saber por quantas horas Félix terá que ficar no TCU para chegar ao tal acordo.
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