Uma medida protetiva de urgência é solicitada a cada cinco minutos nas delegacias da mulher de SP

As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do estado de São Paulo registraram 65 mil pedidos de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Este número representa um aumento de quase 57% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos.

Os dados divulgados nesta quinta-feira, 10, apontam que, em média, uma medida protetiva é solicitada à Justiça a cada 5 minutos. Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), em 2023, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado não possuíam medidas protetivas e cerca de 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio.

“É importante frisar que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, no âmbito domiciliar, pode ser pelo companheiro, companheira ou qualquer familiar, deve denunciar o fato à polícia. Às vezes o silêncio pode levar a consequências mais sérias”, diz a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo.

Quando uma medida protetiva de urgência é solicitada, a Justiça tem 48h para decidir sobre o pedido e caso ele seja acatado, acontece a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. “O afastamento do lar é o mais comum, mas também é possível pedir pensão alimentícia e até suspender ou restringir o porte de armas se for o caso”, explica a delegada.