Univaja e DPU denunciam agressão contra indígena no Vale do Javari

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) relataram às autoridades federais que um membro do povo marubo teria sido vítima de um grave abuso cometido por invasores na terra indígena.

De acordo com a Univaja, o incidente ocorreu no dia 3, quando a vítima estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinha, e foi cercada por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari.

Segundo a entidade, os agressores acusaram o indígena de roubo, ameaçaram sua vida, amarraram suas mãos e pés, amordaçaram-no para que ele não pudesse pedir ajuda, e o abandonaram à deriva em sua canoa, levando sua espingarda e telefone celular.

A vítima foi resgatada aproximadamente 24 horas depois, tendo enfrentado uma situação de extremo perigo durante esse período.

A Univaja tomou conhecimento do caso em 6 de junho e imediatamente contatou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que fossem tomadas providências e os responsáveis detidos.

Entretanto, o departamento da Polícia Federal em Tabatinga (AM) informou não possuir equipe suficiente para realizar a operação necessária para capturar os suspeitos.

A organização indígena criticou a postura das autoridades, ressaltando que a demora comprometeu a coleta de provas e a possível identificação e prisão dos agressores. Além disso, a Univaja solicitou ações urgentes diante da presença contínua de grupos armados na região, os quais estão envolvidos em práticas criminosas, incluindo atos violentos contra indígenas — a mesma região onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em 2022.

A Univaja destacou a importância de atenção especial à parte superior do Rio Ituí e arredores, que abrigam comunidades com diferentes níveis de contato com a sociedade externa, incluindo povos em isolamento voluntário, cuja segurança está ameaçada pela invasão dessas áreas.

O contato forçado, o risco de epidemias e a vulnerabilidade social e imunológica dessas populações são preocupações ressaltadas pela entidade.

Posicionamento da Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União declarou que foi informada pela Univaja e já solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada, a adoção de medidas imediatas para reforçar a proteção da terra indígena, impedindo novas invasões e salvaguardando as comunidades locais.

Além disso, a DPU pediu informações sobre operações de fiscalização e combate à pesca ilegal na área do rio Ituí, verificando se há alguma mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou de outras forças federais para proteger o território indígena.

Para a Defensoria, a gravidade do caso evidencia a ação organizada de grupos envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena e a presença armada em uma área protegida constitucionalmente.

Resposta do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando a situação em conjunto com órgãos federais competentes, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal, responsável pela investigação dos fatos.

A pasta ressalta que a área onde ocorreu o ocorrido está fora do alcance das equipes da Força Nacional de Segurança Pública atualmente atuantes na região, as quais prestam apoio às ações de proteção territorial, conforme planejado pela Funai, incluindo patrulhamento fluvial.