Urgência da anistia é aprovada por aliança entre Centrão e oposição

Partidos do centro, que têm ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foram responsáveis por 58% dos votos favoráveis à urgência do projeto de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. MDB (21), PSD (28), União Brasil (49), Republicanos (40) e PP (43) juntos somaram 181 dos 311 votos que aprovaram o requerimento nesta quarta-feira.

Por outro lado, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PSOL, também na Esplanada, não registraram votos a favor. O placar final foi 311 a 163.

Esse resultado, segundo líderes, busca enviar um recado político à oposição, mesmo sem consenso sobre qual versão do texto será votada no plenário.

A votação evidenciou divergências dentro dos partidos de centro. No MDB, apesar da orientação contrária do líder da bancada, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), 21 deputados votaram a favor e 14 contra. No PSD, a votação foi 28 a favor e 12 contra. União Brasil e Republicanos foram essenciais para a aprovação, embora partes de suas bancadas tenham resistido.

Projeto de Crivella usado como base

O pedido de urgência acelera a tramitação de uma proposta de anistia de 2023, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto inicial prevê perdão amplo a todos que participaram de manifestações políticas e eleitorais desde 30 de outubro de 2022, após a derrota de Bolsonaro.

Parlamentares afirmam que o projeto de Crivella servirá apenas como base para uma nova versão, que pode focar na redução de penas, e não em um perdão total, como quer a oposição.

A principal questão é se o ex-presidente Jair Bolsonaro estará incluído entre os beneficiários. A votação da urgência ocorreu poucos dias após a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aumentando a pressão política para uma resposta legislativa.

Como votaram os partidos

• PP: 43 sim, 6 não, 1 ausência
• MDB: 21 sim, 14 não, 5 ausências
• Republicanos: 40 sim, 1 não, 2 ausências
• PL: 85 sim, 0 não, 3 ausências
• PSDB: 10 sim, 2 não, 1 ausência
• Novo: 5 sim, 0 não
• PDT: 0 sim, 13 não, 3 ausências
• PT: 0 sim, 66 não, 1 ausência
• Cidadania: 3 sim, 0 não, 1 ausência
• União Brasil: 49 sim, 6 não, 3 ausências
• PCdoB: 0 sim, 9 não
• PV: 0 sim, 4 não
• PSD: 28 sim, 12 não, 5 ausências
• Solidariedade: 4 sim, 1 não
• PSB: 0 sim, 12 não, 4 ausências
• Avante: 6 sim, 0 não, 1 ausência
• Podemos: 12 sim, 2 não
• PSOL: 0 sim, 14 não
• PRD: 5 sim, 0 não
• Rede: 0 sim, 1 não

Declaração de Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não apoia pautas que aumentem a polarização no país. Caso a urgência seja aprovada, o objetivo será discutir um texto que promova a pacificação.

Ele ainda anunciou que definirá um relator para o projeto, que deve apresentar um substitutivo, e afirmou que seu papel é conduzir o processo com equilíbrio, ouvindo todas as posições para promover a união do Brasil.

Versão da oposição

Uma das propostas da oposição prevê que Bolsonaro possa voltar a concorrer em 2026, oferecendo anistia ampla que incluiria também o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros investigados em inquéritos do STF sobre fake news e milícias digitais.

Essa versão, defendida pelo PL, cobre crimes relacionados ao uso das redes sociais, ataques a instituições, e apoio logístico e financeiro a protestos e atos contra a soberania nacional. A anistia teria início em 14 de março de 2019, data do começo do inquérito das fake news, que a oposição considera o início da perseguição judicial contra Bolsonaro e seus aliados.