Uruguai perto de aprovar lei sobre eutanásia

Após mais de vinte anos convivendo com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Beatriz Gelós está esperançosa de que o Senado uruguaio finalmente dará fim a anos de debates nesta quarta-feira (15) ao aprovar uma lei que legaliza a eutanásia, mesmo enfrentando resistências.

Conhecida como “Morte Digna” e impulsionada pela Frente Ampla, partido de esquerda no poder, a proposta descriminaliza a morte assistida sob condições específicas. A iniciativa foi aprovada inicialmente na Câmara dos Deputados em agosto e, no Senado, a Frente Ampla possui os votos necessários para sancioná-la.

“Seria um alívio imenso se aprovassem. É uma lei solidária, humana e muito bem elaborada”, declarou Gelós à AFP poucos dias antes da votação.

Com a aprovação, o Uruguai se unirá a um grupo restrito de países que autorizam esse procedimento, como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha.

Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997 e o Equador adotou a medida no ano passado.

Para solicitar o procedimento, a pessoa precisa ser adulta, cidadã ou residente, estar mentalmente capaz e sofrer de uma doença terminal incurável ou que provoque sofrimento intolerável e grave perda de qualidade de vida.

Além disso, o paciente deve cumprir diversas etapas antes de registrar seu desejo por escrito, na presença de testemunhas.

Momento decisivo

Gelós, atualmente com 71 anos, convive com a ELA desde os 52 anos, um mal neurodegenerativo que causa paralisia progressiva até causar a morte.

Usando cadeira de rodas e com voz trêmula, ela acredita que “chegou a hora” de terminar o debate.

Aqueles contrários à eutanásia ouvem dela: “Vocês não sabem o que é viver assim”.

Fã de leitura, ex-professora e avó de duas crianças, Gelós deseja apenas “ter a escolha” de pôr um fim ao sofrimento.

Para a ativista Florencia Salgueiro, do grupo Empathy, o ponto crucial na regulamentação é respeitar a vontade de adultos que desejam terminar com seu sofrimento.

Florencia acompanhou a dor do pai que lutou para conseguir ajuda para terminar sua vida quando a ELA tornou a existência insuportável. Pablo Salgueiro faleceu aos 57 anos sem conseguir cumprir seu desejo.

Projeto com segurança?

Os apoiadores do projeto afirmam que a legislação oferece proteções adequadas e reflete a tradição uruguaia de aprovar leis progressistas, como as que regularam a cannabis, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto.

Dados de uma pesquisa divulgada em maio pela consultoria Cifra mostram que 62% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto 24% são contrários ao projeto.

A Igreja Católica demonstrou desapontamento com a aprovação inicial na Câmara dos Deputados. A resistência ao projeto vai além dos grupos religiosos. Mais de uma dúzia de entidades e diversas pessoas se manifestaram contra, considerando a proposta “insuficiente e arriscada”.

“As pessoas mais vulneráveis estão ficando sem amparo”, alertou Marcela Pérez Pascual, uma das signatárias do manifesto, em entrevista à AFP.