USP demite professor de direito acusado de assédio

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu na quinta-feira (11/12) demitir o professor Alysson Mascaro, acusado por estudantes de assédio e abuso sexual. Desde o final de 2024, o docente está afastado e responde a acusações de assédio contra pelo menos dez alunos.

A defesa de Mascaro, em nota, classificou o processo que resultou na demissão como uma manifestação de lawfare, afirmando que o procedimento foi conduzido sem as garantias legais mínimas. Segundo a advogada Fabiana Marques, responsável pela defesa, a equipe pretende recorrer da decisão administrativamente dentro da própria USP e, se necessário, judicialmente, podendo até solicitar um mandato de segurança para manter o professor na instituição.

A Faculdade de Direito da USP optou por não comentar o assunto, uma vez que o processo permanece sigiloso.

Acusações de assédio

Alysson Mascaro é professor associado e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Ele é acusado por várias pessoas de praticar tanto assédio moral quanto sexual, além de abuso contra alunos. Entre as denúncias, um ex-aluno relatou que o professor frequentemente chamava estudantes para sua casa em ocasiões de orientação, onde, em uma delas, disse ter sido tocado de forma imprópria.

Além disso, relatos apontam para um ambiente de assédio moral nos grupos de pesquisa coordenados por Mascaro, com atribuições que incluíam administração das redes sociais do professor, impondo uma carga extra de trabalho aos estudantes.

Atuação como orientador

Mascaro foi o orientador da dissertação de mestrado de Silvio Almeida, ex-ministro e amigo próximo, figura importante no meio jurídico e teórico marxista. Eles mantêm uma relação profissional estreita, e Almeida reconhece publicamente a influência de Mascaro em sua carreira.

Investigação

Em dezembro de 2024, a diretora interina da Faculdade de Direito, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, iniciou uma investigação preliminar para apurar as denúncias. O professor titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco foi designado para presidir a sindicância, contando com o apoio da secretaria técnico-administrativa e da Procuradoria Geral da USP.

Posicionamento da defesa

A defesa alega que as acusações carecem de provas e que muitas denúncias são provenientes de perfis falsos em redes sociais, criados para causar intrigas e difamação contra Mascaro. Também foi protocolada uma representação criminal para investigar possível perseguição. Um pedido judicial foi concedido para revelar a identidade dos responsáveis pelos perfis falsos, enquanto a equipe espera pela conclusão da apuração para esclarecer os fatos.