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Veja calendário de audiências públicas na Câmara sobre projetos de Doria para concessões
Audiências organizadas pelas comissões de Política Urbana e de Constituição e Justiça ocorrem entre agosto e outubro; veja as datas e temas.
As comissões de Política Urbana e de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo realizam entre esta semana e o início de outubro diversas sessões de discussões públicas sobre o projeto de lei 367/2017, que define os parâmetros das privatizações, concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do Plano Municipal de Desestatização (PMD) do prefeito João Doria (PSDB).
Atualmente, outros dois projetos de lei voltados à implementação das medidas estão em tramitação na Câmara: PL 364/17, que prevê a concessão do Complexo Paulo Machado de Carvalho (Pacaembu), e o PL 404/17, que autoriza a venda de imóveis da Prefeitura com área de terreno igual ou inferior a 10.000m².
Veja os horário e os assuntos das audiências organizadas pela Comissão de Constituição e Justiça:
7 de agosto
Mercados e sacolões municipais
15h, no Salão Nobre (8º andar)
11 de agosto
Parques, praças e planetários
15h, no Plenário 1º de Maio (1º andar)
14 de agosto
Remoção e pátios de estacionamentos de veículos
15h, no Auditório Prestes Maia (1º andar)
18 de agosto
Sistema de compartilhamento de bicicletas
15h, no Plenário 1º de Maio (1º andar)
21 de agosto
Mobiliário urbano municipal
15h, no Auditório Prestes Maia (1º andar)
Veja o horário e os assuntos das audiências organizadas pela Comissão de Política Urbana:
9 de agosto
Audiência Pública PL 364/17 – Pacaembu
13h às 14h
16 de agosto
PL 367/17 – Terminais de ônibus
9h às 12h
23 de agosto
Audiência Pública PL 404/17 – venda de imóveis
9h às 12h
28 de agosto
Cemitérios – PMI Portaria SMDP – 230
10h às 13h
1º de setembro
Audiência Pública PL 367/17 – Mercados e Sacolões
10h as 13h
11 de setembro
Audiência Pública PL 367/17 – Parques e praças
13h as 16h30
21 de setembro
Audiência Pública PL 367/17 – Pátios e estacionamentos
10h as 13h
25 de setembro
Audiência Pública PL 367/17 – Bicicletários
10h as 13h
2 de outubro
Audiência Pública PL 367/17 – Mobiliário urbano
14h as 17h
5 de outubro
Audiência Pública PL 367/17 – Sistema de bilhetagem eletrônica
14h as 17h
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