Venezuela avança para aprovar lei histórica de anistia

O Parlamento da Venezuela inicia, nesta quinta-feira (12), o debate final para a aprovação de uma lei de anistia geral referente aos 27 anos do chavismo, que pode resultar na libertação em massa de presos políticos.

Essa anistia é uma iniciativa da presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o governo após a captura de Nicolás Maduro durante uma operação militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro.

Delcy Rodríguez governa sob a pressão dos Estados Unidos e de Donald Trump, a quem cedeu o controle do petróleo. Poucos dias depois, anunciou um processo de libertação condicional para mais de 400 presos políticos.

Especialistas acreditam que essa medida poderá garantir a libertação de um número significativo de presos.

A secretaria da Assembleia Nacional informou que a pauta do dia tratará exclusivamente da discussão da Lei de Anistia para a Convivência Democrática.

O debate ocorre no mesmo dia em que se comemora o Dia da Juventude na Venezuela, ocasião em que tradicionalmente acontecem manifestações.

Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e que critica o chavismo, convocaram uma concentração no campus, enquanto o partido governista anunciou uma grande marcha em Caracas.

“Buscamos a paz”

Os deputados aprovaram a lei na semana passada durante o primeiro dos dois debates obrigatórios.

O segundo debate, inicialmente previsto para terça-feira, foi adiado devido à consulta pública sobre as leis, que contou com a participação de juristas, líderes oposicionais e familiares de presos políticos.

O procurador-geral Tarek William Saab também participou da consulta juntamente com outros membros do Judiciário. “Queremos paz; que o diálogo prevaleça”, declarou Saab em entrevista à AFP. Segundo ele, a anistia deveria também motivar os Estados Unidos a libertar o ex-presidente deposto Maduro e sua esposa, atualmente presos em Nova York.

Delcy Rodríguez ordenou ainda o fechamento da temida prisão do Helicoide, que a oposição e organizações de direitos humanos denunciam como local de tortura.

O irmão dela, Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento, afirmou na semana passada que a aprovação da lei resultará na libertação imediata de todos os presos políticos. “No momento da aprovação, todos serão soltos”, garantiu próximo a um dos centros de detenção da Polícia Nacional em Caracas, conhecido como Zona 7.

“Temos receios, mas seguimos firmes”

Durante os debates, o líder oposicionista Juan Pablo Guanipa foi libertado no âmbito do processo de anistia, mas menos de 12 horas depois foi novamente detido e transferido para Maracaibo, onde cumpre prisão domiciliar.

As autoridades o acusaram de descumprir a liberdade condicional após exigir eleições durante uma visita ao Helicoide, onde participou de uma manifestação com familiares de presos políticos.

Guanipa é aliado próximo da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e líder oposicionista María Corina Machado, que ficou mais de um ano na clandestinidade antes de fugir do país para viajar a Oslo para receber a honraria.

“Sentimos receios, mas é fundamental continuar a luta para podermos expressar nossas opiniões e viver em paz”, afirmou o filho de Guanipa a jornalistas em frente à residência da família em Maracaibo.