Venezuela impõe tarifas altas nas importações brasileiras

De forma inesperada, a Venezuela passou a aplicar tarifas de até 77% sobre produtos importados do Brasil. A cobrança atinge mercadorias com certificado de origem, que anteriormente estavam isentas por um acordo firmado em 2014.

Empresários de Roraima, estado mais afetado pela nova regra, foram informados que a medida também abrange os demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), que possuem acordos similares com a Venezuela.

Essa decisão venezuelana ocorre pouco antes da implementação de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que entrará em vigor em breve. Contudo, o governo da Venezuela não esclareceu os motivos para a medida.

Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, explicou que a isenção dos produtos — majoritariamente alimentos — deveria ter sido eliminada gradualmente, mas o governo do presidente Nicolás Maduro optou por retomar a cobrança imediatamente.

— Na sexta-feira, dia 18, fomos pegos de surpresa pela cobrança integral do imposto ad valorem, que é baseado no preço do produto. Ainda não sabemos se essa decisão foi motivada por razões políticas, técnicas ou se foi um equívoco deles — afirmou Oestreicher, que também solicitou apoio à Embaixada do Brasil em Caracas.

As relações entre Brasil e Venezuela estão tensas desde julho do ano anterior, quando o governo brasileiro não reconheceu a eleição de Nicolás Maduro, amplamente contestada pela oposição venezuelana. Por esse motivo, a Venezuela também encerrou relações diplomáticas com a Argentina, cujo consulado está sob proteção brasileira.

Nicolás Maduro também se ressentiu do Brasil por não ter conseguido que seu país fosse aceito como membro dos BRICS, grupo de nações emergentes, durante uma cúpula realizada na Rússia, bloqueada pelo Brasil.

Outro fator que pode ter influenciado a medida é a suspensão da Venezuela do Mercosul desde 2016, sob a alegação de ruptura da democracia.

Em 2023, o Brasil registrou um superávit comercial de quase US$ 778 milhões nas transações com a Venezuela, exportando US$ 1,2 bilhão, principalmente de alimentos como açúcar, arroz e milho, e importando US$ 422 milhões em matérias-primas como alumínio, produtos químicos, fertilizantes e derivados de petróleo.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) declarou que em breve emitirá um posicionamento oficial a respeito da situação.