Venezuela intensificou táticas autoritárias, afirma missão da ONU

O governo da Venezuela “intensificou dramaticamente” os esforços para reprimir protestos pacíficos e intensificou sua máquina repressiva após a eleição presidencial do país em julho, de acordo com um relatório de uma missão de investigação da ONU publicado nesta terça-feira (17).

As autoridades venezuelanas agiram para desmantelar e desmobilizar a oposição; inibir a disseminação de informações independentes e opiniões críticas; e impedir protestos pacíficos de forma “consciente e deliberada”, disse o relatório.

“Estamos testemunhando uma intensificação da máquina repressiva do estado em resposta ao que ele percebe como visões críticas, oposição ou dissidência”, disse Marta Valinas, presidente da missão de investigação.

As autoridades eleitorais e o tribunal superior da Venezuela disseram que o presidente Nicolás Maduro venceu as eleições, sem mostrar todas as contagens de votos, levando os apoiadores do candidato da oposição Edmundo González a acusar o partido no poder de fraude.

A oposição disse que sua própria contagem mostra uma vitória para González, que no início deste mês solicitou asilo político na Espanha após um mandado de prisão ter sido emitido.

Cerca de 25 pessoas foram mortas em meio aos protestos após a eleição, enquanto 2.400 foram presas, de acordo com porta-vozes da missão.

A resposta repressiva aos protestos marcou uma nova etapa na deterioração do estado de direito, de acordo com a missão de apuração de fatos.

“As principais autoridades públicas abandonaram toda a aparência de independência e se submeteram abertamente ao executivo”, disse o relatório.

O relatório observou que a “repressão” das manifestações levou a um clima de medo entre a população da Venezuela e formou uma política para silenciar e desencorajar a oposição.

O governo de Maduro culpou a oposição pelas mortes nos protestos e chamou os manifestantes de “extremistas” e “fascistas”.

De acordo com a missão de apuração de fatos, 24 das 25 mortes foram causadas por ferimentos de bala, principalmente no pescoço.

Prisões sob a operação “knock knock” – assim chamada para se referir a autoridades batendo nas portas de oponentes ou dissidentes – afetaram cidadãos comuns em bairros pobres, disse o relatório.

Alegações de “desaparecimentos forçados” não observados aumentaram desde 2019, assim como relatos de tratamento cruel e tortura, acrescentou.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estabeleceu a missão de investigação sobre a Venezuela em 2019, cujo mandato foi estendido até setembro deste ano.