Venina é responsabilizada em relatório da petrobras por prejuízo de R$ 25 milhões

Um relatório interno da Petrobras responsabiliza a ex-gerente executiva da estatal Venina Velosa por quatro irregularidades que elevaram gastos e podem comprovar a existência de cartel de empresas nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Reportagem publicada nesta quarta-feira (24) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que o documento atribui a Venina prejuízo milionário no projeto em razão de ela, supostamente, ter desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em um contrato com uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Procurada pela reportagem do Jornal Nacional, Venina da Fonseca não quis gravar entrevista. Por telefone, ela e o advogado Ubiratan Matos disseram que a ex-gerente nunca assinou aditivos ou contratos – e que não tinha competência para isso.

De acordo com o relatório da comissão interna de apuração da Petrobras, Venina apresentou um plano para reduzir o prazo de entrega da refinaria a pedido do ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, um dos réus da Lava Jato. Segundo o documento, os aditivos contratuais previstos nesse plano aumentaram o custo da obra em R$ 4 bilhões.

Os auditores que investigaram a construção da refinaria encontraram “não conformidades” em dez dos 23 contratos analisados. Apesar de Abreu e Lima ter sido orçada inicialmente em R$ 4 bilhões, até o momento já foram gastos R$ 24,7 bilhões nas obras da planta petrolífera pernambucana.

Este mesmo relatório interno já havia responsabilizado 11 funcionários da Petrobras por problemas em licitações e contratações de empresas nas obras de Abreu e Lima e outras oito pessoas por supostas irregularidades na construção de parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O documento elaborado pela comissão interna também aponta que Venina foi responsável por falhas em quatro processos durante o processo de licitação e contratação de empresas para as obras da refinaria.

Segundo o relatório, a empresa Alusa Engenharia, que é investigada na Lava Jato por participação no cartel de empresas que fraudavam licitações na Petrobras, foi contratada para a construção da casa de força de Abreu e Lima por R$ 966 milhões. O valor, de acordo com a sindicância, era 272% maior do que o orçado inicialmente no projeto.

A comissão afirma ainda que, ao saber dos valores, Venina mandou um e-mail para dois gerentes da estatal dizendo só ter tomado conhecimento dos valores no dia anterior. Ela também ressalta na mensagem que “os desvios” eram grandes e que isto a “preocupava”.

Ao final do e-mail, Venina cita o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça e se comprometeu a devolver mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos por desvios na estatal.

“Somente ontem à noite tomei conhecimento destes números. Quando assinei a pauta da Diretoria Executiva isto não foi citado. Peço que, da próxima vez, estas informações sejam incluídas no documento interno da Petrobras, que vai para a diretoria Executiva. […] Os desvios são grandes e isto me preocupa muito. Hoje na reunião com o Barusco abordaremos esta questão”, escreveu a ex-gerente.

Além da contratação por um preço superior, a comissão afirma que a Alusa ofereceu um desconto de R$ 34 milhões no contrato, mas a Petrobrás só se beneficou de
R$ 9 milhões, deixando de considerar outros R$ 25 milhões em descontos.

Outra irregualridade ocorreu, de acordo com o relatório, quando a ex-gerente da estatal e outros seis funcionários deixaram de convocar novas empresas para novos processos de licitação, o que poderia indicar a formação de cartel. A lei exige que novas empresas sejam incluídas em processos licitatórios diferentes.

A quarta falha, de acordo com a comissão interna, foi a não apresentação de parecer jurídico em quatro licitações da obra. A comissão aponta que Venina e Pedro Barusco não observaram esta obrigação na divulgação do resultado das licitações.

Em relação à Alusa Engenharia, o advogado de Venina disse que a responsável pelas contratações e modificações no projeto era a de Serviços, e não a diretoria de Refino e Abastecimento, na qual a ex-gerente era vinculada à época.

Fonte: G1