Vereador condenado a 2 anos e multa de R$ 25 mil por homofobia

O vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, foi sentenciado a 2 anos e 3 meses de prisão em regime aberto por homofobia, além de ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais. Em uma sessão realizada em maio do ano anterior na Câmara de Vereadores da cidade litorânea de São Paulo, Pereira recusou-se a ler um projeto de lei (PL) que propunha um programa de direitos para pessoas LGBTQIA+. Durante a sessão, ele chegou a se retirar.

Segundo a promotora Joicy Romano, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), responsável pela denúncia que resultou na condenação, o vereador “incitou a discriminação e fomentou hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, configurando discriminação penalmente prevista por manifestar ideias de inferioridade, repulsa, segregação e intolerância, configurando, portanto, crime de racismo”.

Um dos projetos que ele recusou-se a ler era o programa “Respeito Tem Nome”, criado para assegurar o direito ao uso do nome social em documentos para pessoas trans e travestis.

Durante a sessão, Pereira estava na mesa diretora e foi solicitado a ler o projeto, ao que respondeu: “Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim?”.

Na ocasião, ao ser questionado pelo Metrópoles, o vereador mencionou ter recusado a leitura por sua “posição de cristão”. Disse ainda: “Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura” e acrescentou que não realizou críticas ou comentários adicionais.

Eduardo Pereira anunciou sua intenção de recorrer da decisão, afirmando: “Reitero que minhas ações foram baseadas na liberdade de expressão e na defesa dos meus princípios, sem intenção de ofender ou discriminar, e acredito que a interpretação sobre minha conduta foi errada”.

Conforme informado pelo MPSP, o montante da indenização será destinado a fundos ou iniciativas específicas voltadas ao combate da discriminação e à promoção da igualdade.