Vereador Leandro Guerreiro perde mandato após condenação em São Carlos

A Câmara Municipal de São Carlos, localizada no interior do estado de São Paulo, determinou a cassação do mandato do vereador Leandro Guerreiro (PL) em 1º de julho, depois que ele foi condenado criminalmente por injúria e difamação, em processo que teve decisão final no mês anterior.

Segundo informações da Câmara, a medida foi oficializada pelo presidente da Casa, o vereador Lucão Fernandes (PP), após a ouvidoria receber uma manifestação que questionava a continuidade do parlamentar no cargo diante da condenação.

A reclamação mencionava o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que suspende os direitos políticos de pessoas condenadas com sentença definitiva.

Com a perda do mandato de Guerreiro, o suplente, ex-vereador Moisés Lazarine (PL), foi chamado para ocupar a vaga na Câmara.

Motivo da condenação

Leandro Guerreiro e o motorista Carlos Cesar Lopes de Oliveira foram sentenciados por compartilhar em redes sociais mensagens e charges ofensivas ao vereador Lucão Fernandes. Os conteúdos acusavam o presidente da Câmara de responsabilidade pela morte da esposa, alegando que ela teria contaminado o marido intencionalmente com Covid-19.

Além disso, as publicações ridicularizavam a fé evangélica de Lucão e o chamavam de corrupto.

As mensagens começaram a ser divulgadas em julho de 2022 e um inquérito foi aberto em setembro do mesmo ano. Guerreiro foi apontado como produtor do material e Carlos Cesar como quem o disseminou.

O Ministério Público de São Paulo denunciou os dois por difamação e injúria qualificada em abril de 2023, resultando em condenações em primeira instância em agosto do ano passado.

Após rejeitados os recursos, a sentença se tornou definitiva em 10 de junho, com pena de um ano e sete meses de detenção em regime semiaberto, podendo ser cumprida mediante prestação de serviços comunitários e pagamento de salários mínimos.

Reação do vereador

Em transmissão ao vivo no Facebook em 2 de julho, Leandro Guerreiro chamou de “covardia” a perda do mandato por conta das chamadas caricaturas e desenhos, ainda que compreenda a legalidade da decisão tomada pela presidência da Câmara.

Ele afirmou que o Legislativo está aplicando a lei corretamente e reconheceu sua culpa pela criação dos desenhos. Questionou, porém, a demora da Justiça em executar a pena, afirmando que deveria já estar cumprindo a sentença.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a guia para execução da pena foi expedida e encaminhada no dia 3 de julho, sem atraso no procedimento.

Perfil do ex-vereador

Eleito em 2022 com 1.935 votos pelo PL, Leandro Guerreiro já havia atuado como vereador entre 2017 e 2022 pelo PSB e foi suplente eleita em 2012 pelo PSDB na Câmara de São Carlos.

Também tentou se eleger prefeito e deputado federal pelo Patriota, sem sucesso.

No último pleito, declarou nenhum bem à Justiça Eleitoral e contou com cerca de R$ 58,5 mil em recursos para a campanha, incluindo R$ 40 mil do diretório nacional do PL.