Vereadores de BH rejeitam Alexandre de Moraes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma moção declarando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “persona non grata” na cidade de Minas Gerais. A votação simbólica ocorreu em plenário na véspera da sessão de julgamento em que ele dará seu voto sobre a trama golpista.

A proposta, apresentada por Pablo Almeida, do PL ligado a Jair Bolsonaro, foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes, com sete votos contrários. Agora, a moção será encaminhada ao ministro.

Este tipo de moção tem caráter político e simbólico, sem efeito prático relevante e sem gerar sanções legais ou administrativas. Almeida justificou a medida alegando abusos cometidos por Moraes na condução de inquéritos no STF.

Segundo o parlamentar, “é indiscutível que Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky, o que o torna um pária não apenas em nossa cidade, mas em todo o país”. A lei norte-americana impõe sanções financeiras ao ministro.

Moraes afirmou não se intimidar após o governo dos Estados Unidos revogar seu visto e incluí-lo na lista de sancionados pela referida lei, sob a acusação de supostas violações de direitos humanos ligadas a Bolsonaro e outros representantes da direita brasileira.

Durante o julgamento da trama golpista, ele ressaltou que o país lamenta a tentativa de tomada do poder e alertou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”. O ministro rebateu tentativas de interferência externa e declarou que a “soberania nacional” jamais será desrespeitada.

No plenário em Belo Horizonte, Pablo Almeida chamou Alexandre de Moraes de “ditador” e o acusou de buscar uma “revanche” relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília após a derrota do ex-presidente para Luiz Inácio Lula da Silva.

Vereadores do PT e PSOL criticaram a moção e afirmaram que o regimento da Câmara não prevê a declaração de “persona non grata”. Pedro Patrus (PT) afirmou que o instrumento não deve ser utilizado para perseguições políticas ou caprichos individuais.

Iza Lourença (PSOL) defendeu a atuação do Supremo nos processos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro, reconhecendo que Alexandre de Moraes cometeu erros, mas que atualmente atua para garantir a democracia do país.

Outra moção, apresentada por Pedro Roussef (PT), propunha apoiar Alexandre de Moraes devido à prisão domiciliar decretada para Bolsonaro, mas foi rejeitada em plenário.

As moções expressam apoio, pesar ou protesto a eventos ou atos relevantes publicamente e podem ser enviadas diretamente ao destinatário, salvo impugnações que exijam análise pelo plenário, como aconteceu neste caso.