Vistoria em hospitais do DF identifica lixo a céu aberto e riscos à segurança de funcionários

A vistoria feita entre maio e junho deste ano constatou resíduos armazenados a céu aberto no Hospital de Base. Além disso, o MPT encontrou equipamentos de trabalho guardados junto a materiais infectantes, além da ausência de um plano de proteção contra incêndio, aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

A unidade de saúde é referência em casos de traumatismo. Os fiscais identificaram ainda, nas salas de radiologia do hospital, jalecos com rasgos. As peças são usadas por técnicos em raio-x (veja foto abaixo).

No pronto-socorro, os técnicos da área operam os equipamentos dentro de um biombo que está com o visor quebrado.

Veja resumo das irregularidades apontadas pelo MPT no Hospital de Base:

• falta de programa de controle médico de saúde ocupacional entre profissionais,
• ausência de cuidados com relação a riscos biológicos;
• falta de plano de prevenção de acidentes;
• jalecos de proteção contra raio-x rasgados
• visor quebrado em biombo de raio-x do pronto-socorro
• colchões rasgados em salas de descanso de médicos e enfermeiros
• falta de equipamento de proteção em lavanderias
• lixo comum misturado com lixo hospitalar

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), que administra o Base, ainda não foi notificado da situação apresentada pelo MPTDF, mas que vai analisar as orientações (leia nota completa ao fim da reportagem).

O documento cita também problemas em hospitais regionais do DF.

Em Planaltina, fiscais identificaram que a direção não tomou “medidas concretas” para colocar em prática um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes. O MPT também encontrou funcionários sem capacitação para lidar com resíduos médicos.

Já, no Hospital Regional do Guará, o relatório recomenda a substituição das cadeiras do laboratório da unidade por outras de material diferente, sem porosidade. A unidade de saúde também não teria apresentado a documentação que comprova a licença sanitária expedida por órgãos de vigilância.

No Regional da Asa Norte (Hran), o MPT também sugere a substituição de cadeiras usadas em laboratório e não encontrou a comprovação de que medidas do plano de prevenção de acidentes estavam sendo aplicadas na unidade.

No Paranoá, a vistoria apontou que o hospital se encontra em “condições inadequadas de funcionamento” em relação às condições sanitárias do local. No relatório, o MPT não detalha, no entanto, quais pontos críticos foram constatados.

No Regional de Santa Maria, os fiscais identificaram 27 irregularidades, entre elas a falta de equipamentos de segurança que deveriam ser fornecidos para servidores. Os outros pontos não foram divulgados no documento.

E, por fim, no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), foram encontrados extintores de incêndio com prazo de validade vencido e locais inadequados para armazenar os resíduos hospitalares.

O resultado da inspeção foi apresentado e discutido pelo MPT durante uma audiência pública, nessa quinta (27). O debate levou em consideração as ações de fiscalização e as recomendações que começaram a ser feitas pelo órgão em agosto de 2014.

As medidas eram direcionadas às unidades de saúde, inclusive ao Hospital de Base, hoje gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF.

Na época, o Ministério Público indicou medidas de prevenção e correção das irregularidades apresentadas, com foco na aplicação da norma que trata sobre a saúde e a segurança do trabalho dentro dos hospitais.

Agora, como os problemas foram sanados, os procuradores do Trabalho vão cobrar novas providências para a Secretaria de Saúde e a de Justiça do DF.

Veja nota completa da Secretaria de Saúde:

“O Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) ainda não receberam o relatório com os relatos apontados pelo Ministério Público do Trabalho.

A diretoria administrativa do HMIB destaca que, se comparada a inspeção de 2015, houve melhora das condições de trabalho. Ainda há problemas que precisam e a gestão atual trabalha para saná-los. Uma das questões diz respeito a falta de contrato de manutenção predial para troca de torneiras, já com processo em andamento. O HMIB conta com equipamentos de proteção individual no serviço de radiologia e os programas obrigatórios estão em fase de atualização.

O IGESDF informa que todas as orientações do MPT serão analisadas e solucionadas, após recebimento do relatório final. Algumas recomendações apontadas no ato da inspeção no Hospital de Base foram prontamente atendidas, como, por exemplo, a adequação do biombo blindado da sala da radiologia e a disponibilização de profissional de segurança na sala de repouso da enfermagem”.