Vítimas de abuso sexual infantil enfrentam silêncio e impunidade na Áustria

Quando Elias, de apenas três anos, contou para a mãe sobre os abusos sexuais cometidos por seu marido, um psiquiatra infantil, Alina apresentou uma queixa. No entanto, ela logo se deparou com um muro de silêncio e uma falta de punição.

Como assistente social na Áustria, Alina esperava uma resposta rápida após a denúncia. Contudo, descobriu como é difícil que o relato das crianças seja levado a sério diante de adultos, alguns com poder.

O marido de Alina cometeu suicídio em 2003 após outro depoimento vindo de fora de seu círculo familiar. “Ao tirar a própria vida, ele tentou proteger nosso filho dele mesmo”, disse ela à AFP.

O caso dela, que pediu anonimato assim como todas as outras fontes desta investigação, não é isolado.

Nos anos recentes, muitos casos de abuso sexual infantil vieram à tona neste país próspero dos Alpes, que conta com 9,2 milhões de habitantes.

Casos guardados e escândalos

Um dos casos denunciados envolve o fundador da renomada ONG de proteção infantil SOS Kinderdorf, Hermann Gmeiner, falecido em 1986.

Em outubro passado, descobriu-se que ele, apesar de ter sido acusado diversas vezes por abusos sexuais entre as décadas de 1950 e 1980, nunca foi responsabilizado.

Atualmente, vários de seus antigos colaboradores estão sob investigação. Em novembro, Viena retirou um busto em homenagem a ele e planeja remover seu nome de um parque público.

Outro caso sério envolve o psiquiatra infantil Franz Wurst, que por anos abusou de crianças e em 2002 foi condenado por ordenar a uma vítima antiga que assassinasse sua esposa.

Obras censuradas e censura cultural

Este tema inspirou a escritora Elfriede Jelinek a criar um libreto de ópera que aborda a questão de forma direta.

Apesar de ser ganhadora do Nobel de Literatura, ela enfrentou diversas recusas de líderes culturais para a apresentação da obra.

O trabalho dela está concluído, mas permanece guardado, sem exposição.

O caso notório de sequestro

Outro episódio que chocou a Áustria foi o sequestro de Natascha Kampusch, que foi capturada aos dez anos e mantida em cativeiro por mais de oito anos.

Falhas na justiça e proteção aos abusadores

Como tantas crianças sofreram abusos por tantos anos?

Documentos judiciais revelados à AFP mostram que, em duas situações distintas, a dúvida beneficiou os suspeitos pela ausência de provas sólidas ou confissões.

Em um dos casos, Elias não teve sua mãe autorizada a testemunhar publicamente para evitar processos de difamação contra ela.

Em 2000, ele contou sobre o incesto praticado pelo próprio pai, um psiquiatra infantil.

Mesmo assim, um parecer judicial recomendou que o pai tivesse um direito ampliado de visitas, e autorizou Elias a passar a noite na casa dele.

A denúncia foi arquivada rapidamente, deixando a mãe consternada e sendo repreendida por supostamente sequestrar os filhos.

Nos diários íntimos do marido, consultados pela AFP, ele revelou que desejava ser psiquiatra infantil para ter “proximidade” com crianças.

Alina afirma que muitos colegas dele estavam cientes de sua pedofilia.

Famílias destruídas e abusos de poder

Maria, psicóloga, relata ter enfrentado abuso de poder de psiquiatras infantis.

Um destes profissionais redigiu o parecer contra a mãe no caso de Elias. Segundo ela, já pediu sigilo em um caso de incesto envolvendo um membro da organização católica conservadora Opus Dei.

Em outra situação, um especialista desconhecido ligou para ela buscando informações sobre um tratamento médico de um filho de um colega implicado, violando o sigilo profissional.

Em um relatório pericial, um terceiro profissional descartou a ocorrência de estupro, apesar das evidências óbvias, lamenta.

Ela fala de famílias destruídas, que desistem de lutar numa batalha que sabem perdida de antemão.

Esconderijo para proteção das crianças

Nicole, avó, fez tudo para proteger seus netos gêmeos do pai abusador.

Antes dos três anos, as crianças relataram os abusos sexuais e descreveram sessões nas quais, segundo ordens do pai e na presença de outros homens, eram obrigadas a simular atos sexuais enquanto tiravam fotos.

Contudo, essas evidências foram consideradas “não plausíveis” pela justiça.

Mesmo com laudos periciais claros, os meninos foram devolvidos ao pai por seu direito à convivência familiar.

A filha de Nicole se escondeu com os filhos.

O processo judicial demorou e se tornou financeiramente inviável. Após passar por vários juízes, uma promotora decidiu deixar as crianças com a mãe, pensando em seu bem-estar.

Um juiz chegou a interromper o depoimento da mãe sobre os relatos dos filhos, questionando: “Você estava presente? E a promotora, estava? Ninguém estava.”

Ao pesquisar o nome do juiz, Nicole ficou chocada ao descobrir que anos antes ele havia sido flagrado com um menino de 13 anos em banheiros públicos.

Ele foi preso preventivamente e denunciado, mas alegou acreditar que o garoto fosse maior de idade, foi absolvido e voltou a exercer a magistratura.

De acordo com a ONG contra a violência familiar StoP, “há falhas no Estado de Direito, como mostram esses casos recentes, pois os agressores estão mais protegidos que as crianças”.

“Nem durante os processos judiciais, nem em casos de custódia e visitas, se leva em consideração a violência sofrida pelas crianças e suas mães”, conclui.