Vítimas de violência doméstica podem pedir socorro pelo celular

Lançado nesta segunda (20/11), aplicativo Viva Flor será usado, inicialmente, por 100 mulheres com medidas protetivas deferidas pela Justiça

Mulheres que estiverem com medidas protetivas de urgência, em especial as que são ameaçadas de morte, contarão, a partir de agora, com um aplicativo instalado no próprio celular, chamado Viva Flor. A iniciativa faz parte do projeto-piloto do Programa de Segurança Preventiva anunciado nesta segunda-feira (20/11) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), na Casa da Mulher Brasileira.

O Viva Flor atenderá, inicialmente, até 100 mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Portanto, quem escolhe o caso e por quanto tempo a ferramenta poderá ser utilizada pelas vítimas protegidas é o Poder Judiciário. Após o prazo de um ano, o programa será reavaliado e poderá ser estendido.

As mulheres receberão um aparelho celular com o aplicativo instalado e serão capacitadas por agentes de segurança para usá-lo. Para situações em que elas não estão amparadas por medida protetiva de urgência, mas precisam denunciar agressões ou ameaças, devem ligar para o Disque 180 ou para o 156 — opção 6.

Governador assinou termo de cooperação técnica para dar apoio ao projeto desenvolvido em parceria com o TJDFT e o MPDF

O aplicativo é resultado do trabalho conjunto de diversas instituições, entre elas, Ministério Público do DF e Territórios, TJDFT e Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social. “Estamos usando novas tecnologias para ampliar a proteção às mulheres”, destacou Rollemberg, em cerimônia na Casa da Mulher Brasileira, na qual ele assinou o termo de cooperação entre os órgãos envolvidos.

Na prática, quando a mulher se sentir ameaçada, ela clicará no aplicativo e, em até 10 segundos, um alerta cairá na Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que funciona na SSP/DF. Um banco de dados, fornecido pela Justiça após a audiência, com nome, endereço e o caso aparecerá na tela do operador.

O secretário da Secretaria de Segurança, Edval Novaes, destacou que a iniciativa vai agilizar o atendimento às vítimas. “O policial já vai saber quem está chamando e qual é o problema. A resposta do poder público vai ser muito mais rápida”.

A simplicidade do aplicativo é resultado de um trabalho complexo de todos os envolvidos, de acordo com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa. “Para que o Viva Flor acontecesse, houve um esforço integrado dos vários atores”, disse.

Vítima de violência doméstica, a dona de casa de 44 anos, que prefere não se identificar, foi uma das 1.744 mulheres atendidas, de janeiro a junho deste ano, nos centros especializados.

“Processar os agressores e aplicar as penas previstas na lei não basta. Temos um grupo de juízes que atua fortemente na disseminação do conhecimento da questão”, disse, na cerimônia de lançamento.

Identidade visual
A identidade visual do aplicativo foi desenvolvida por mulheres que participam da oficina de artes do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Planaltina (Ceam), unidade de acolhimento da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos.

“O símbolo do Viva Flor representa o recomeço das vidas das mulheres que estão em fase de superação da violência que viveram”, destacou a titular da pasta, Marlene Azevedo.