Viva Flor renova parceria para proteger mulheres no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na tarde desta segunda-feira (24/11), a cerimônia de renovação do termo de cooperação técnica com diversas instituições do sistema de Justiça e da rede de apoio à mulher.

O evento, realizado no espaço Flamboyant, teve como foco o fortalecimento do programa Viva Flor, que monitora e protege mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal.

Participaram da cerimônia o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli; a juíza da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Fabriziane Zapata; e o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Antônio Carlos Dezan.

Também marcaram presença a subsecretária de prevenção à criminalidade, Regilene Siqueira Rozal; o Coronel da PMDF, Juvenildo dos Santos Carneiro; o delegado-geral adjunto da PCDF, Saulo Ribeiro Lopes; a secretária da mulher, Giselle Ferreira; a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Bárbara Castro; e a defensora pública do DF, Celina Graismann.

Durante a cerimônia, o desembargador Angelo Passareli ressaltou que o acordo já possibilitou milhares de atendimentos e serve como uma ligação eficaz entre as decisões judiciais e a segurança prática para as vítimas.

Ele declarou: “O êxito do programa é a vitória da vida contra a violência e a prova de que a Justiça está ao alcance de todos, pronta para proteger as mulheres”.

A juíza Fabriziane Zapata destacou que não houve registros de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo programa que tinham medidas protetivas. Ela enfatizou a importância da cooperação entre o Judiciário, Segurança Pública e Secretaria da Mulher.

A magistrada afirmou que a violência doméstica é uma questão de segurança pública e que juízes especializados têm trabalhado com rapidez, conhecimento e sensibilidade para enfrentar os riscos, com o suporte das forças de segurança.

“As medidas protetivas salvam vidas, e nós, juízes especializados, buscamos garantir uma Justiça presente e eficaz para as mulheres”, concluiu.

A secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, destacou a necessidade de continuar e institucionalizar as políticas públicas de proteção, além da expansão do programa Viva Flor para outras delegacias.

Giselle Ferreira também observou que muitas vítimas de feminicídio nunca chegaram a registrar uma ocorrência e reforçou a importância de buscar ajuda: “Nosso maior desafio é fazer com que as mulheres confiem nas políticas de proteção, pois quando o Estado é acionado, a vida da mulher está sendo salva”.

A delegada Regilene Siqueira afirmou que o programa alcançou alta eficiência desde 2018, sem ocorrência de feminicídios entre as mulheres atendidas, e ressaltou o aumento do número de beneficiadas pela ação conjunta das instituições.

A tenente-coronel Bárbara Castro, do Corpo de Bombeiros, mencionou que o Viva Flor é uma ação conjunta que valoriza acolhimento, prevenção e humanização. Ela disse que o programa lembra que segurança pública envolve amor ao próximo, responsabilidade social e compromisso com a vida.

A defensora pública Celina Graismann ressaltou que o programa integra tecnologia de georreferenciamento e proteção legal, com mais de 3,6 mil pessoas monitoradas e 122 agressores presos por descumprimento de medidas judiciais.

Além disso, participaram da cerimônia a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Marília Guedes, a procuradora do MPDFT, Adalgiza Maria Aguiar, e representantes de diversos órgãos.