Vizinhos se emocionam com liberdade de Mairlon após 15 anos de prisão

A decisão de anular a condenação de Francisco Mairlon (foto em destaque) trouxe não só alegria para seus familiares, mas também para os moradores do bairro Pedregal, no Novo Gama (GO), região próxima ao Distrito Federal onde ele cresceu. Ele retornou ao bairro após ser declarado inocente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (14/10), depois de cumprir 15 anos de prisão.

Antes de ser detido, Mairlon vivia com seus pais. Perto de sua casa, reside Nair Maria de Jesus, 66 anos, que compartilha que seus filhos cresceram junto com o ex-detento e que o visitaram diversas vezes enquanto ele estava no Complexo Penitenciário da Papuda. “Ele sempre foi um rapaz maravilhoso, muito gentil e educado, eu o conheço desde criança”, afirmou.

Nair sempre acreditou na inocência dele, e ao receber a notícia da anulação da condenação, expressou sua felicidade. Ela planejava ir à Papuda para recebê-lo, mas a distância a impediu. Contudo, a primeira coisa que fez foi visitá-lo imediatamente após o café da manhã.

“Fui até sua casa sem me preocupar com a aparência, abri o portão e fiquei emocionada, tremendo de emoção. Quando ele me viu, ficou muito feliz, me abraçou e choramos juntos”, relatou.

Outra vizinha, Maria Lúcia, 68 anos, que conhece a família há mais de duas décadas, afirmou que Mairlon sempre foi um jovem trabalhador e bom. Ela contou que a condenação causou um sofrimento profundo na família e na comunidade, mas agora sente que a justiça foi feita e deseja que tudo volte ao normal para eles.

“Ter um familiar preso é a pior dor. Foram tempos difíceis, mas agora a situação mudou e todos estão festejando sua inocência”, disse.

O caso

Francisco Mairlon foi condenado a 47 anos de prisão acusado de participar do triplo assassinato do casal José e Maria Villela e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva.

Na época, ele foi detido após ser mencionado pelos dois confessos responsáveis pelo crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana. Contudo, anos depois, Paulo Santana mudou seu depoimento confirmando que Mairlon não participou dos homicídios.

Com a anulação do processo, Mairlon foi declarado inocente e só poderá ser novamente acusado se surgirem novas provas que fundamentem uma denúncia do Ministério Público.

Recurso e defesa

A ONG The Innocence Project, voltada à reinvestigação de condenações de inocentes, entrou com recurso no STJ para anular a sentença contra Francisco, argumentando que as confissões de Paulo e Leonardo não deveriam ser aceitas como provas.

Os advogados destacam que Mairlon foi falsamente acusado com base em investigações policiais que pressionaram os réus a envolver outras pessoas, sem confrontar rigorosamente as evidências.

Dora Cavalcanti, defensora de Mairlon, explicou que a condenação se baseou apenas em confissões extrajudiciais, sem provas concretas apresentadas durante o julgamento. Ela ressaltou que ele passou 15 anos preso injustamente somente com elementos do inquérito policial.

Análise dos ministros

O ministro Sebastião Reis Júnior criticou a condenação baseada apenas em depoimentos não validados formalmente, afirmando que isso é inaceitável em um Estado de Direito.

Rogério Schietti, também ministro do STJ, sugeriu a necessidade de modernizar os métodos de coleta de depoimentos para garantir maior confiabilidade e racionalidade na fase investigativa.

O ministro Og Fernandes comentou que os depoimentos pareciam mais uma forma de pressão moral sobre pessoas pouco instruídas do que uma busca pela verdade, evidenciando a falha grave do sistema que levou à prisão injusta de Mairlon por 15 anos, somente corrigida agora, ainda que parcialmente.