Voo Air France Rio-Paris 2009 retorna à justiça

Seis anos após o trágico acidente de um voo entre Rio de Janeiro e Paris, a empresa Air France e a fabricante Airbus enfrentam mais um julgamento de apelação a partir desta segunda-feira (29) para decidir sobre sua responsabilidade por homicídio culposo na tragédia que causou 228 mortes.

O processo no Tribunal de Apelação de Paris deve se estender por dois meses. Em 2023, ambas as empresas foram absolvidas na primeira instância.

Em 1º de junho de 2009, o Airbus que partiu do Rio de Janeiro para Paris (voo AF447) despencou no meio da noite sobre o Oceano Atlântico, logo após a decolagem, resultando na morte de 216 passageiros e 12 tripulantes. Estavam a bordo do A330 pessoas de 33 países, incluindo 72 franceses e 58 brasileiros.

As caixas-pretas confirmaram que o acidente foi causado pelo congelamento das sondas de velocidade Pitot enquanto o avião voava em uma altitude elevada, em uma área de clima adverso próxima à Linha do Equador.

Por este acidente, as duas companhias devem permanecer sob julgamento no Tribunal de Apelação de Paris até o dia 27 de novembro. Há possibilidade de multa de até 225.000 euros para cada uma (equivalente a 263.000 dólares ou 1,4 milhão de reais na cotação atual).

Anne Rigail, CEO da Air France, declarou: “A Air France sustentará que não cometeu nenhum crime relacionado a este acidente. Sei que essa afirmação pode ser dolorosa para as famílias das vítimas, mas isso não diminui nossa profunda empatia pelo que elas passaram e ainda enfrentam”.

Em 17 de abril de 2023, ao final de dois meses de um rigoroso processo técnico, incluindo audiências emocionantes com famílias das vítimas, o Tribunal Correcional de Paris absolveu a Airbus e a Air France das acusações criminais, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.

O tribunal concluiu que, apesar de existir “imprudência” e “negligência”, “não foi possível demonstrar um vínculo causal definitivo” com o acidente que resultou no maior número de vítimas na história das companhias aéreas francesas.

Embora o Ministério Público tenha pedido a absolvição, a Procuradoria-Geral recorreu da decisão com o intuito de utilizar todos os recursos legais e levar o caso para uma segunda instância.

Alain Jakubowicz, advogado de diversas partes civis, afirmou à AFP: “Alguns desistiram, tentando seguir a vida, mas outros continuam batalhando incansavelmente para que a justiça seja feita e a verdade revelada em ambiente judicial”.

Das 489 partes civis registradas no primeiro julgamento, 281 aderiram a este recurso, que conta com aproximadamente 20.000 documentos distribuídos em 105 volumes. Para os familiares, este processo representa a última esperança, segundo Philippe Linguet, irmão de uma vítima.

“Buscamos uma justiça que não poupe esforços para responsabilizar essas duas multinacionais europeias, deixando claro, em termos simples, que cometeram erros e devem assumi-los”, declarou o vice-presidente da associação Entraide et Solidarité AF 447 à imprensa antes do início do julgamento.

A Air France é acusada de não ter oferecido treinamento adequado aos pilotos para lidar com situações de congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade externa da aeronave, e de não ter informado suficientemente suas tripulações, alegação sempre negada pela companhia.

A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas e de não ter adotado todas as medidas necessárias para comunicar urgentemente as companhias aéreas que utilizaram tais sensores, versão igualmente negada pela fabricante.

Em comunicado, a Airbus declarou que colaborará integralmente com o novo julgamento para esclarecer melhor as causas do trágico acidente, reafirmando seu compromisso total com a segurança aérea.

O cronograma provisório do julgamento indica que o primeiro mês será dedicado às audiências de testemunhas e peritos. Os representantes da Airbus e da Air France deverão ser interrogados a partir de 27 de outubro.