Votação do Acordo Mercosul-UE prevista para dezembro

A votação dos países europeus sobre o acordo de livre comércio com os países do Mercosul está agendada para ocorrer entre os dias 16 e 19 de dezembro, conforme informado por fontes europeias à AFP.

A Comissão Europeia busca o consentimento dos Estados-membros antes da cúpula do Mercosul, programada para 20 de dezembro no Brasil.

Antes da votação oficial, os 27 Estados-membros aguardam a decisão do Parlamento Europeu, prevista para 16 de dezembro, sobre medidas de proteção destinadas a tranquilizar os agricultores, que se mostram contrários ao tratado, especialmente a França.

Em setembro, a Comissão Europeia anunciou uma iniciativa de monitoramento reforçado para produtos agrícolas vulneráveis a esse acordo, como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar, garantindo ações caso o mercado sofra desestabilização.

Os países europeus já aprovaram essa cláusula de salvaguarda, que será analisada pelos eurodeputados em dezembro. Se aprovada, os Estados deverão votar sobre o acordo comercial completo no período entre 16 e 19 de dezembro, conforme informado por um diplomata e uma fonte da Comissão Europeia.

A votação seguirá o sistema de maioria qualificada, e embora a França possa enfrentar dificuldades para formar uma minoria de bloqueio, o tratado conta com forte apoio da Alemanha e Espanha, entre outros.

Os agricultores planejam uma grande manifestação em Bruxelas em 18 de dezembro, durante a cúpula europeia de chefes de Estado e governo.

A ratificação final do acordo deverá passar por votação no Parlamento Europeu, provavelmente no início de 2026, onde a disputa será intensa.

Esse tratado de livre comércio visa, entre outros pontos, aumentar a exportação de carros, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas da União Europeia para Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Em contrapartida, ele facilitará a importação de carne, açúcar, arroz, mel e soja provenientes da América do Sul, o que pode impactar negativamente algumas cadeias produtivas agrícolas europeias.