Voto de Fux destaca-se na imprensa internacional por divergência no STF

O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve ampla repercussão na imprensa internacional nesta quarta-feira, 10. Fux foi o terceiro a se pronunciar no julgamento que investiga a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete militares, acusados de participarem de uma tentativa de golpe de Estado.

A agência de notícias Reuters destacou a decisão do ministro com o título: “Juiz brasileiro vota pela anulação do caso Bolsonaro, divergindo dos demais”. A matéria ressaltou que Fux discordou dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que defenderam a condenação dos acusados.

“Essa divergência dentro do tribunal aumenta a tensão em um processo que já polariza o país e motivou milhares de apoiadores de Bolsonaro a protestar nas ruas”, escreveu a Reuters.

O jornal espanhol EFE também repercutiu o voto, com o título: “Terceiro juiz no caso Bolsonaro solicita anulação do processo por falta de competência do Supremo Tribunal Federal”.

A matéria destacou o argumento principal do ministro Fux, segundo o qual o STF não teria jurisdição para julgar crimes supostamente cometidos após o término do mandato de Bolsonaro. Para Fux, os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando o ex-presidente já havia deixado o cargo, não deveriam ser avaliados pela Corte.

No jornal argentino La Nación, o voto de Luiz Fux foi realçado na reportagem intitulada: “Juiz do STF pede anulação do processo golpista contra Bolsonaro”.

O texto enfatizou a crítica do ministro à competência do STF para julgar o caso do ex-presidente, classificando como “totalmente inadequada” a atuação do grupo de cinco ministros responsável por esse julgamento.

“Parece provável que o STF venha a condenar Bolsonaro por tentativa de golpe para permanecer no poder após o fim de seu mandato. Bolsonaro, de 70 anos e cumprindo prisão domiciliar, pode receber uma pena superior a 40 anos de prisão”, acrescentou o jornal.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, também teve grande destaque fora do país. Ele defendeu com firmeza a soberania brasileira e classificou Jair Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que promoveu uma tentativa de golpe de Estado. Moraes votou pela condenação do ex-presidente e dos demais envolvidos.

Além de Luiz Fux, que divergiu das posições anteriores, ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. Espera-se que o julgamento seja finalizado nesta sexta-feira, 12.