Vou buscar a solução para evitar um problema grave, diz relator sobre indicação de Messias

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável por relatar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 27, que vai se empenhar para melhorar o ambiente no Senado e facilitar a aprovação do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Messias, atual advogado-geral da União, enfrenta resistência de parte do Senado devido à rejeição do presidente Lula à indicação feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A indicação preferida por Lula é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Mais cedo, Weverton explicou ao jornal O Globo, antes de se reunir com Messias em seu gabinete, que a tarefa que lhe foi confiada é delicada, comparando-a a uma situação em que alguém recebe uma granada sem o pino de segurança. Após um encontro que durou cerca de uma hora e meia, afirmou que a dificuldade está exatamente na complexidade da situação.

“Quando disse que receberam uma granada sem o pino, quis dizer que há um movimento forte que torna essa missão complicada. As últimas indicações foram duras; por exemplo, André Mendonça e Flávio Dino foram aprovados com poucos votos de diferença no Senado, e o mesmo ocorreu com a nomeação do procurador-geral da República, que também depende do aval do Senado”, declarou Weverton.

Ele acrescentou: “Agora, vou buscar o pino para que essa granada não exploda”. Chegando de uma viagem a Roma na noite da última quarta-feira, 26, Weverton afirmou que precisa entender melhor a situação, conversar com Alcolumbre e, em seguida, procurar os demais líderes do Senado.

Weverton disse estar honrado com a função de relatar a indicação, mas destacou que o ambiente é complicado. Como reportou o Estadão, Alcolumbre não atendeu nem retornou ligações de Messias desde sua indicação pelo presidente, o que foi interpretado tanto como falta de cortesia quanto como uma tentativa de dificultar a aprovação do AGU.

“Estamos em um ano muito influenciado pelo calendário eleitoral, o que causa repercussões diversas. Cada momento no Congresso deve ser tratado com cuidado. Vou avaliar o ambiente da Casa, preparar meu relatório, apresentar na comissão e dialogar com os colegas”, afirmou.

Na quarta-feira, durante uma rodada de conversas com senadores, Messias expressou expectativa de ser recebido por Alcolumbre e afirmou estar trabalhando para isso.

A sabatina foi agendada para 10 de dezembro pelo presidente do Senado. O prazo é curto, já que Messias precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser aprovado em plenário.

Uma pesquisa do Estadão com os 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) indica um cenário equilibrado, com seis votos contra, cinco a favor e quatro indecisos, além de dois senadores que não responderam e dez que não retornaram o contato. Esse placar será atualizado conforme novos posicionamentos surgirem.

Senadores observam que Lula ainda não formalizou oficialmente a indicação de Messias via mensagem, o que pode atrasar a sabatina e beneficiar a situação do indicado. A ala governista acredita que sem essa formalidade, a sabatina não pode ocorrer.

Por outro lado, integrantes mais próximos a Alcolumbre defendem que a publicação da indicação no Diário Oficial da União já é suficiente para a realização da sabatina.

Weverton comentou não estar ciente da falta da formalização oficial e acredita que a publicação no Diário Oficial funciona como comunicado. Ele não acredita que o governo esteja usando isso como estratégia, já que, se fosse o caso, não teria publicado o ato no diário, mas aguardado o momento adequado para organizar tudo.