Itália aprova projeto de lei que pune feminicídio com prisão perpétua

Proposta ainda prevê circunstâncias agravantes e aumentos de pena para os crimes de maus-tratos, perseguição e violência sexual

O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de lei que introduz a definição legal de feminicídio no direito penal do país. Segundo a primeira-ministra Giorgia Meloni, a proposta prevê a prisão perpétua como punição para o crime. O texto foi aprovado na sexta-feira (7/3), na véspera do Dia Internacional da Mulher, e ainda precisa passar pelo parlamento para se tornar lei.

“O projeto ainda prevê circunstâncias agravantes e aumentos de pena para os crimes de maus-tratos, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. São normas que considero muito importantes e que queríamos fortemente dar um impulso na luta contra esse flagelo intolerável”, afirmou Meloni.

Lei do feminicídio completou 10 anos no Brasil

No Brasil, a lei que que passou a classificar o feminicídio como “homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” (Lei 13.104/2015) completou 10 anos no domingo (9/3). A iniciativa foi sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Além disso, em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, classifica a Lei do feminicídio como um marco na luta pelos direitos das mulheres brasileiras. “Essa legislação reconhece o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo, garantindo penas mais duras e visibilizando essa violência. Ainda há muito a se fazer para proteger a vida das mulheres e meninas”, pontua Cida.