Ex-PRF, delegada da PF e militar. Quem forma núcleo 2 acusado de golpe

Ao todo, são 34 denunciados pela PGR. Até o momento, viraram réus os integrantes do núcleo 1, composto por 8 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro. Ao todo, são cinco núcleos de denunciados pela PGR. O julgamento a ser iniciado na terça-feira (22/4), analisará o núcleo 2, que tem entre os que podem virar réus o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Se o colegiado identificar que sim, os acusados viram réus os acusados viram réus.

Permanência de Jair Bolsonaro

Os integrantes desse núcleo são acusados pela PGR de terem posições profissionais relevantes para gerenciar ações elaboradas pela organização de uma tentativa de golpe.

Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.

Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com o projeto para decretar estado de sítio no país. Nesta quinta-feira (17/4), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que Martins acompanhe presencialmente o julgamento de sua denúncia no plenário da Primeira Turma, em Brasília.

Ampla defesa

Caso o julgamento os torne réus, todos terão garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa, conforme prevê o Código Penal. Todos serão parte de uma ação penal que deve ser formalizada no sistema interno do STF posteriormente — o processo não tramitará sob sigilo.