Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro...
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12),...
Justiça Federal e STJ entendem que o caso tem relação com as investigações da Polícia Federal na Operação Lesa Pátria. Defesa dos réus temem sentenças pesadas...
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira...
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação...
Militar disse que não houve pressão da Polícia Federal O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação...
União deve apresentar proposta em 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano...
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão...
Medida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpe O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia...
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre...