PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara

PT apresentou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido para suspender temporariamente o mandato e bloquear o salário do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O deputado tinha solicitado uma licença de afastamento por 120 dias, que terminou neste domingo (20), sem que ele tenha retornado às suas funções parlamentares.

O pedido, assinado pelo líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), aponta que Eduardo Bolsonaro esteve envolvido em ações nos Estados Unidos que contrariam o Estado brasileiro, nossa Constituição e os Poderes do país.

Durante o período de licença, a conduta de Eduardo se agravou, com diversas declarações e ações que promovem sanções internacionais contra o Brasil, especialmente contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros. Ele inclusive celebrou a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras anunciada por Donald Trump, conforme destacados na petição.

O regimento da Câmara diz que, se após o fim da licença o parlamentar não comunicar sua permanência no exterior nem retornar ao mandato, ele perde o direito a receber seu salário.

“Diante do fim da licença e da ausência injustificada de retorno às atividades parlamentares, é necessário que a presidência da Câmara bloqueie imediatamente o pagamento da remuneração de Eduardo Bolsonaro, conforme a Constituição Federal e as normas internas da casa,” afirma outro trecho do documento.

Lindbergh Farias também lembra que foram apresentadas duas representações no Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, alegando violação do decoro, traição à soberania nacional e abuso de prerrogativas constitucionais.

Além disso, em 16 de julho de 2025, foi protocolada uma petição coletiva à Mesa da Câmara solicitando a suspensão cautelar do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro.