Defesa de Cid questiona PGR e detalha acordo que revelou plano golpista

Em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid criticou duramente a Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando que a colaboração premiada assinada pelo militar foi fundamental para revelar o suposto plano golpista. Segundo os advogados, ao quebrar o silêncio imposto pela liderança militar próxima ao ex-presidente Bolsonaro, Cid possibilitou que a Polícia Federal e a PGR obtivessem provas essenciais para acusar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

A defesa solicita o cumprimento integral do acordo homologado, propondo perdão judicial ou, alternativamente, uma pena reduzida, inferior a dois anos, caso haja condenação.

Pediram também a inocência do tenente-coronel na ação penal relacionada ao caso. Conforme afirmam, a acusação formulada pela Procuradoria está repleta de excessos e suposições, sem base sólida em provas, tratando o militar como protagonista de uma narrativa pré-concebida devido à sua proximidade com o ex-presidente da República.

Os argumentos apresentados frisam que a colaboração premiada de Mauro Cid foi crucial para identificar a existência do documento denominado “minuta golpista”, elemento central da investigação. O trabalho do militar foi confirmado através de depoimentos de figuras importantes como o general Freire Gomes, o brigadeiro Batista Júnior, o almirante Almir Garnier e o próprio Bolsonaro. Sem essas contribuições, dificilmente a PF e a PGR teriam provas robustas o suficiente para fundamentar as acusações.

O prazo para a manifestação de Mauro Cid começou a contar após o protocolo das alegações da PGR. Agora, os demais réus, inclusive o ex-presidente, têm o mesmo prazo para apresentarem suas defesas.

Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, celebrou seu acordo de colaboração em setembro de 2023, buscando benefícios como perdão judicial ou redução da pena, condicionados ao seu comportamento durante o processo. A PGR contestou a colaboração, apontando inconsistências e sugerindo apenas uma redução mínima da pena, se houver condenação.

Mesmo com críticas, a PGR reconhece que a colaboração teve eficácia em momentos pontuais, mas considera seus depoimentos superficiais quanto aos fatos mais graves. A Procuradoria também destacou que eventual comprovação da vinculação de Cid a certos perfis não invalidaria automaticamente o acordo de colaboração, cuja espontaneidade e regularidade foram confirmadas.

Com as alegações finais apresentadas por Cid, ele poderá contestar as críticas da PGR e os pedidos do procurador-geral de limitar os benefícios concedidos. Em seguida, as defesas dos demais réus apresentarão seus memoriais, e o processo será encaminhado para julgamento, previsto para meados de setembro.