PF investiga liberação de R$ 15 milhões do INSS para Conafer

Em meados de 2021, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) enfrentou dificuldades para comprovar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a filiação de 650 mil beneficiários à entidade. A situação levou a José Carlos Oliveira, então diretor de Benefícios do INSS, a ser acionado. Em uma ação da Polícia Federal (PF) realizada em 13 de novembro, Oliveira foi alvo de busca e apreensão e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Em 1º de julho de 2021, José Carlos Oliveira atendeu a um pedido que resultou no bloqueio e repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer. Segundo a PF, isso permitiu a Tiago Abraão Ferreira Lopes, irmão do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, burlar o regulamento interno do INSS para incluir listas fraudulentas no esquema de descontos indevidos, revelado em dezembro de 2023. Tiago foi preso recentemente, enquanto Carlos está foragido.

A investigação apontou que Oliveira teria recebido pagamentos indevidos relacionados a esse esquema. Em mensagens interceptadas, ele agradeceu a Cícero Marcelino Santos, considerado operador financeiro da Conafer, após receber valores em 2023. Planilhas indicam pagamentos de propina a José Carlos Oliveira, que usava os codinomes “São Paulo” e “Yasser”, este último devido à sua conversão ao islamismo e admiração pelo líder palestino Yasser Arafat.

Após liberar os recursos para a Conafer, Oliveira teve uma ascensão rápida no INSS, chegando a ser presidente do órgão entre novembro de 2021 e março de 2022, e depois ministro da Previdência até o fim do governo Jair Bolsonaro. Recentemente, Oliveira foi aposentado, apesar de responder a processo disciplinar na Controladoria-Geral da União (CGU).

A Conafer divulgou nota afirmando a presunção de inocência dos envolvidos e pedindo responsabilidade jornalística e respeito à investigação, ressaltando a importância da defesa das populações rurais e tradicionais.

Entre os presos na operação estão ex-dirigentes do INSS e integrantes da Conafer, como Alessandro Antônio Stefanutto, Antonio Carlos Camilo, André Paulo Félix Fidelis, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Thaisa Hoffmann Jonasson, além dos mencionados Carlos Lopes (foragido) e Tiago Abraão Ferreira Lopes.