Governo Lula vai garantir aumento justo para professores em ano eleitoral

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (8) que o governo federal tomará uma medida provisória para assegurar que os professores recebam um reajuste salarial superior aos 0,37% inicialmente previstos.

Conforme revelado pelo Estadão, o salário inicial dos docentes no país subiria de R$ 4.867,77 para apenas R$ 4.885,78, um dos menores aumentos já registrados e significativamente abaixo da inflação.

Isso ocorre devido a uma exigência legal que determina que o piso salarial do magistério seja reajustado com base no mesmo percentual de crescimento anual mínimo investido por aluno no Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação.

Camilo Santana declarou que o reajuste anunciado anteriormente é insuficiente e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão discutindo alternativas para ampliar o aumento. Ele garantiu que um novo percentual será divulgado até o dia 15 de janeiro.

“Não podemos aceitar um aumento de apenas 0,37%. Queremos informar a todos os professores que o presidente Lula anunciará mudanças nesse cálculo e que o MEC divulgará o novo índice,” afirmou Camilo Santana. “É essencial valorizar a profissão docente.”

Ao longo do último ano, o MEC dialogou com secretários estaduais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para definir outro critério de reajuste, incluindo a possibilidade de vincular o aumento ao INPC, um índice de inflação, mas não houve acordo.

Recentemente, a Frente Parlamentar Mista de Educação solicitou uma intervenção do MEC, ressaltando que a categoria dos professores, estratégica para o futuro do Brasil, não pode ser submetida a um aumento tão baixo que sequer compensa as perdas inflacionárias.

Especialistas, entidades e até o próprio MEC questionam o mecanismo atual. A CNTE criticou o reajuste de 0,37%, defendendo regras claras para a valorização profissional e a eliminação de improvisações.

Alguns estados manifestaram a intenção de recorrer à Justiça caso o MEC use medida provisória para fixar um aumento maior que o previsto na lei. Camilo Santana demonstrou preocupação com o impacto do baixo reajuste durante o ano eleitoral.

Secretários destacam que o reajuste decidido pelo governo terá impacto financeiro para estados e municípios, que são responsáveis pelo pagamento dos professores.

Nos últimos anos, o reajuste do piso do magistério foi de cerca de 6% em 2025 e 3% em 2024, ambos inferiores à inflação. Em 2022, o aumento foi de 33%, ao passo que em 2021, no auge da pandemia, não houve reajuste.

A previsão de 0,37% para 2026 baseia-se em portaria divulgada no final de dezembro pelo MEC, que atualizou o valor mínimo investido por aluno no ensino fundamental pelo Fundeb, de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e funciona como um conjunto de recursos tributários redistribuídos conforme o número de estudantes em cada município ou estado. Quando a economia cresce, o valor total arrecadado aumenta, e por lei, o salário dos professores deve ser reajustado conforme essa variação.