Confiança no STF deve ser valorizada, diz Gonet

Paulo Gonet, procurador-geral da República, afirmou que é importante recuperar a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante de alguns desentendimentos inevitáveis. Ele falou durante a cerimônia de abertura do ano judiciário na última segunda-feira, dia 2.

Segundo ele, a história da Corte no Brasil democrático, a seriedade e o empenho dos membros do Plenário garantem que, apesar dos percalços causados por mal-entendidos, a confiança no Tribunal será recompensada mais uma vez.

A cerimônia contou com a presença dos líderes dos Três Poderes e ocorreu em um momento em que a imagem da Corte passa por desafios, especialmente na investigação do Banco Master e na discussão de um código de conduta para magistrados, proposto pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que enfrenta resistência interna.

Gonet destacou que o reconhecimento pelo trabalho do Supremo às vezes é imediato, mas outras vezes só acontece após um tempo maior, quando os efeitos das questões políticas passageiras se dissipam.

Ele comentou ainda que há momentos de forte descontentamento e críticas públicas, tanto presenciais quanto virtuais, o que não é surpreendente dado o papel essencial do STF, que é contramajoritário, assim como o da Procuradoria-Geral da República.

O procurador ressaltou que cabe a órgãos técnicos e não eleitos, como o Supremo e o Ministério Público, resistir a pressões momentâneas que possam ultrapassar os limites da Constituição.

Por fim, Gonet sugeriu que as críticas recebidas nesses momentos sejam vistas como temporárias e circunstanciais, e que o público comprometido com valores duradouros deve interpretá-las dessa forma.