Ibama multa Petrobras em 2,5 milhões por vazamento no mar da Foz do Amazonas

Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras devido a um vazamento ocorrido durante perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas, no dia 4 de janeiro. A descarga do fluido aconteceu a 175 quilômetros do Amapá, na margem equatorial brasileira.

O órgão ambiental informou que a ação decorre do derramamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração à base não aquosa, uma mistura oleosa, proveniente do navio sonda NS-42, que trabalhava na área.

O fluido vertido acidentalmente é uma combinação de produtos usados nos processos de exploração e extração de petróleo e gás, e representa um risco moderado tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático, de acordo com a classificação do Ibama segundo a Instrução Normativa nº 14, de julho de 2025.

A Petrobras comunicou que recebeu a autuação e que irá adotar as medidas necessárias. Diferentemente do órgão ambiental, a empresa afirma que o fluido não causa prejuízos ambientais, destacando que é biodegradável, não persistente, não se acumula na cadeia alimentar e não tem toxicidade, conforme a ficha de segurança do produto.

Após a notificação, a Petrobras tem um prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.

Detalhes do vazamento

O incidente, ocorrido no início do ano, teve origem no navio sonda NS-42. Segundo a Petrobras, houve perda do fluido em duas linhas auxiliares que ligam a sonda de perfuração ao poço Morpho.

Posteriormente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu novas condições para que a Petrobras retome as perfurações na área, paralisadas desde 6 de janeiro, dois dias após o acidente.

Entre as exigências está a substituição dos selos das juntas do riser, tubo que conecta o poço subaquático à sonda. Além disso, a empresa deve comprovar a troca dos selos em até cinco dias após o último selo ser instalado, incluindo análise da instalação.