BRB pode receber multa diária de até R$ 51 mil por atraso no balanço

Devido ao atraso na entrega do balanço financeiro de 2025, o Banco de Brasília (BRB) está sujeito a multas diárias impostas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários, que podem chegar a um total de R$ 51 mil.

Na última terça-feira (31), expirou o prazo para o BRB entregar as demonstrações financeiras referentes ao quarto trimestre de 2025, além do balanço do terceiro trimestre do ano anterior, que já estavam atrasados.

Também era esperada a apresentação de uma solução de capitalização para cobrir o déficit relacionado ao caso Master.

Mais tarde, na terça-feira, o banco comunicou ao mercado financeiro o adiamento da publicação, sem informar uma nova data para divulgação dos resultados.

Penalidades aplicáveis

No âmbito do Banco Central, a multa pode ser aplicada por até 60 dias, com valores que aumentam gradativamente durante esse período. O valor máximo diário depende do porte da instituição. Para o BRB, a multa pode alcançar R$ 50 mil, e, por ser reincidente, o valor inicial pode ser elevado, já que isso é considerado um agravante.

Na esfera da CVM, a multa diária é de R$ 1 mil. Além disso, a legislação prevê que o não cumprimento das obrigações por mais de 12 meses pode levar à suspensão do registro de companhia aberta.

Segundo informações do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Banco Central deve notificar o BRB formalmente sobre a multa diária entre esta e a próxima semana.

A imposição da sanção segue o procedimento padrão adotado pela autoridade monetária para atrasos na publicação de demonstrações financeiras. Contudo, dada a situação particular, a autarquia pode adotar medidas adicionais.

Especialistas consultados avaliam que o banco pode enfrentar medidas prudenciais mais rigorosas baseadas na Resolução 4.019/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Se os problemas financeiros persistirem ou piorarem, não está descartada a possibilidade de o BRB ser submetido a um Regime de Administração Especial Temporária (Raet), considerado o instrumento de resolução mais brando disponível ao Banco Central.

Atraso previsto

O atraso já era esperado. Em entrevista ao Broadcast em 18 de março, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, afirmou que negociava uma prorrogação do prazo com o Banco Central.

A autoridade monetária também avaliava opções para responder ao possível descumprimento do prazo e monitorava a possibilidade do atraso acarretar problemas de liquidez para o banco.