Procon-DF alerta 42 postos por aumento abusivo de combustível

O Procon-DF, órgão ligado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, fiscalizou 60 postos de combustível no Distrito Federal entre 17 e 27 de março. Desses, 42 foram notificados para explicar aumentos considerados excessivos nos preços.

As fiscalizações incluíram a análise das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para monitorar os aumentos. Os postos notificados devem apresentar documentação comprobatória, como relatórios de estoque, dentro de 10 dias.

Se não justificarem os aumentos, os estabelecimentos podem enfrentar processos administrativos no Procon, que podem resultar em multas de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.

O diretor-geral do Procon, Johnatan Faraj, ressaltou que aumentos desproporcionais baseados em especulações são ilegais e representam vantagem indevida para os fornecedores. Ele também incentivou os consumidores a denunciarem irregularidades, enviando informações e evidências para ajudar nas fiscalizações.

O processo fiscalizador analisa as notas fiscais das distribuidoras e dos postos para verificar se os aumentos foram repassados de forma justa. Os estabelecimentos têm inicialmente 48 horas para entregar essas notas e podem ser notificados para fornecer mais explicações, caso necessário.