Fiscalização da ANP em leilões de gás de cozinha da Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma inspeção nos leilões de GLP (gás de cozinha) promovidos pela Petrobras. A agência requisitou dados referentes aos leilões realizados em 31 de março em todos os polos produtores da empresa. A motivação para a fiscalização é a suspeita de aumento elevado nos preços praticados.

A ANP suspeita que os volumes de GLP tenham sido negociados a valores possivelmente superiores aos Preços de Paridade de Importação (PPI). “A ANP atua para assegurar que as práticas estejam de acordo com a legislação vigente”, afirmou a agência em comunicado.

Fontes próximas ao caso informaram que o leilão apresentou um ágio superior a 100%.

A fiscalização abrangeu a Refinaria Duque de Caxias (REDUC), situada no Rio de Janeiro, e a Refinaria Gabriel Passos (REGAP), localizada em Betim, Minas Gerais. No polo de Duque de Caxias, o ágio identificado foi de 117% em relação ao preço de referência. No total, o volume de GLP vendido nos sete polos corresponde a aproximadamente 12% das vendas mensais da estatal.

A ANP esclarece que a fiscalização não implica em julgamento prévio sobre possíveis irregularidades, e que apenas se forem detectadas infrações poderão ser aplicadas medidas administrativas, incluindo multas.

Este processo de fiscalização está amparado na Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as atribuições da ANP para investigar infrações relacionadas, entre outros aspectos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.