Governo vai lançar nova ajuda para diesel em breve

Sob pressão para aliviar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o povo brasileiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia esta semana com o compromisso de publicar uma medida provisória para subsidiar o diesel, em parceria com os estados. Esse novo auxílio pode ser crucial para incentivar grandes distribuidoras a aderirem ao primeiro programa de subvenção criado pela União.

Executivos do setor afirmam que o auxílio governamental não cobre totalmente a diferença entre os preços do mercado internacional e os limites máximos estabelecidos pelo governo. Preocupada com a inflação e possíveis protestos de caminhoneiros, a União não descarta revisar a tabela de preços, mas acredita que a nova colaboração com os estados pode diminuir essa discrepância.

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia recusaram participar da proposta federal, enquanto outros dois ou três seguem avaliando. O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custos compartilhados entre a União e os governos estaduais. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, estima o impacto fiscal total entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.

A publicação da medida provisória estava prevista inicialmente para a semana passada, válida por dois meses até o final de maio, mas atrasos nas negociações com os estados e a viagem do presidente ao Nordeste adiaram a sua edição.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que espera o retorno do presidente Lula para assinar a MP, ressaltando que o preço do diesel será maior nas unidades da federação que não aderirem ao programa.

Grandes distribuidoras, como Vibra (dona de BR, Ipiranga) e Raízen (Shell), decidiram não participar por enquanto, enquanto Petrobras, a Refinaria de Mataripe operada pela Acelen, e outras empresas menores aderiram. O refino da Petrobras e da Acelen abastece cerca de 70% da demanda nacional de diesel, com o restante vindo de importações. As distribuidoras que recusaram representam uma parcela grande da importação do combustível.

O governo oferece pagar R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores, que em troca não podem vender acima do preço fixado. As importadoras enfrentam um teto entre R$ 5,28 e R$ 5,51, e as distribuidoras que trabalham com diesel nacional, de R$ 3,51 a R$ 3,86 por litro.

Devido à diferença entre os preços subsidiados e os custos reais, algumas empresas podem não conseguir acessar o benefício, já que a defasagem pode ultrapassar R$ 3 por litro em relação ao preço da Petrobras. Empresários indicam que o governo deve reconsiderar os preços máximos para tornar o subsídio mais eficaz.

Para o governo, poderá haver ajustes para contemplar os diferentes custos do diesel importado, e a nova parceria estadual federal deve reduzir a lacuna de preços, com um subsídio total de R$ 1,52 por litro.

O governo também avalia outras medidas para mitigar o impacto do aumento do petróleo em produtos como gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação.