Leilão com 23 blocos de pré-sal será realizado em breve

O próximo leilão para exploração de petróleo no pré-sal terá 23 blocos disponíveis, anunciou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (6).

A confirmação veio com a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Inicialmente, oito blocos estavam incluídos, porém, no último dia 27, a diretoria da ANP acrescentou mais 15 áreas. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou essa nova oferta antes da divulgação do edital.

Todos os blocos estão localizados no Polígono do Pré-Sal, na costa da região Sudeste, com oito na Bacia de Campos e treze na Bacia de Santos.

Segundo a ANP, cada bloco exploratório recebeu pareceres favoráveis sobre a viabilidade ambiental emitidos pelas instituições competentes, além de parecer conjunto do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a publicação oficial do edital contendo as 23 áreas, as empresas interessadas podem apresentar suas declarações de interesse, acompanhadas das garantias necessárias para a oferta.

Quando uma ou mais empresas manifestarem interesse em um ou vários blocos, a ANP poderá definir a data do leilão.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente é a modalidade principal de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, possibilitando que as empresas estudem os dados técnicos das áreas e apresentem ofertas quando julgarem oportuno, sem prazos rígidos.

Essa flexibilidade torna a Oferta Permanente um importante instrumento para aumentar a competitividade e a atratividade do setor no país.

Modelos de partilha e concessão

As ofertas podem ocorrer no regime de concessão ou de partilha. No pré-sal, onde estão as maiores reservas brasileiras, predomina o modelo de partilha, que também se aplica a outras áreas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

No sistema de partilha, o vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura, mas o critério decisivo é a porcentagem do excedente da produção que a empresa oferece à União, que varia conforme o bloco.

Este excedente representa o lucro após o pagamento dos custos operacionais. Além disso, o Estado recolhe tributos, royalties e participação especial nos campos de grande produção.

A União é representada no regime de partilha pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME e sediada no Rio de Janeiro, responsável pelo leilão do óleo destinado à União.

No regime de concessão, mais comum em outras áreas exploratórias, o vencedor é quem oferece o maior valor em bônus de assinatura pelo direito de exploração.

Experiência anterior

A ANP já promoveu três ofertas permanentes de partilha nos anos de 2022, 2023 e 2025. No último leilão, cinco dos sete blocos foram arrematados com um ágio de 251,63%.

O país realizou ainda cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.

Blocos disponíveis

Bacia de Santos

• Ágata
• Amazonita
• Aragonita
• Calcedônia
• Cerussita
• Cruzeiro do Sul
• Granada
• Jade
• Malaquita
• Opala
• Quartzo
• Rodocrosita
• Rubi
• Safira Leste
• Safira Oeste

Bacia de Campos

• Azurita
• Calcita
• Hematita
• Larimar
• Magnetita
• Ônix
• Siderita
• Turmalina