Câmara faz seminário sobre direitos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre os Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

Esse seminário foi pedido pela presidente da comissão, Deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo ela, o evento dá sequência às discussões que a comissão tem feito durante o Acampamento Terra Livre, que ocorre todo ano e reúne povos indígenas de várias regiões do Brasil.

Juliana Cardoso destaca que o Acampamento Terra Livre é o maior evento indígena do país, chegando a reunir entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, e está sendo organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil até sábado (11).

Entre os assuntos que serão discutidos, estão a violência contra os povos indígenas e o chamado marco temporal. O marco temporal é uma regra que limita o direito dos povos indígenas a territórios que estavam ocupados apenas a partir da Constituição de 1988, e tem sido contestado por povos originários, especialistas em direito e grupos da sociedade civil. Juliana Cardoso aponta que essa regra está relacionada ao aumento da violência contra os indígenas.

“Este 4º seminário é uma ótima oportunidade para continuar esses debates, atualizar as discussões e fortalecer essa causa dentro do Congresso, promovendo diálogos que defendem os direitos dos povos originários”, afirmou a deputada.

O evento acontecerá às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.